A Prefeitura de Belém lançou nesta quinta-feira, 13, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec) e da Coordenação Antirracista de Belém (Coant), a programação Abril Indígena, baseada na temática “Belém – Mairi: Conquistas e (Re) Existências dos Povos Indígenas”. O evento de lançamento foi realizado no auditório Ismael Nery, na Fundação Cultural do Pará, em alusão ao Dia dos Povos Indígenas, lembrado em todo Brasil no dia 19 de abril.
Na programação, constaram debates sobre as identidades, lutas e desafios dos povos indígenas, por meio de palestras, comunicações orais, exposições fotográficas, oficinas e feira de artesanato indígena. Na abertura do evento foi pontuada a importância de ser dedicado um mês para debater sobre questões indígenas.
Para garantir políticas públicas de reconhecimento, fortalecimento e de inclusão às comunidades indígenas, a Prefeitura de Belém instituiu em 2021, na Secretaria Municipal de Educação, a Coordenação de Educação Escolar de Indígenas, Imigrantes e Refugiados (Ceeiir).
Ao longo deste mês, as instituições de ensino vão debater sobre as identidades, lutas e desafios dos povos indígenas com programações diversas em referência à sua cultura. Também serão desenvolvidas políticas educacionais com base na interculturalidade e respeito a todos os povos, assegurando os direitos sociais das crianças e garantindo os debates sobre as tradições culturais dos povos indígenas no ambiente escolar.
As ações integradas realizadas no município unem esforços institucionais para promover, cada vez mais, acesso a direitos, serviços básicos e inclusão social e econômica com a perspectiva de assegurar a cidadania destas populações.
“Nosso governo atua em diversas áreas para atender a demanda de migrantes e refugiados de Belém. Inclusive, por meio de decreto, criamos um Grupo de Trabalho (GT), com atuação da Funpapa e secretarias municipais de Saúde (Sesma), de Saneamento (Sesan), de Educação (Semec) e Coordenadoria de Turismo de Belém (Belémtur), para a criação de políticas para os indígenas Warao”, disse o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues.
O prefeito destaca também que Belém virou rota de migrantes e refugiados da Venezuela, principalmente os indígenas da etnia Warao. Esse fluxo migratório de indígenas e não indígenas vem crescendo desde 2017. Atualmente, 140 estão no Espaço de Acolhimento Municipal do Tapanã, recebendo apoio da atual gestão nas áreas de assistência, saúde, psicossocial, educacional, dentre outras.
A gestão municipal atua em diversas áreas para atender à demanda de migrantes e refugiados em Belém. Por meio de decreto, foi criado um Grupo de Trabalho (GT) com ações conjuntas da Fundação Papa João XXIII (Funpapa) e secretarias municipais de Saúde (Sesma), de Saneamento (Sesan), de Educação (Semec) e Coordenadoria de Turismo de Belém (Belemtur), para a consolidação de políticas para os indígenas Warao.Para o atendimento específico das crianças Warao, a Prefeitura de Belém firmou acordo de cooperação com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Acesso à educação escolar
Ao garantir acesso prioritário à matrícula na rede municipal de ensino, formações continuadas e monitoria direcionadas à equipe de docentes, a Ceeiir assegurou a inclusão de 258 indígenas de diversas etnias brasileiras e estrangeiras.
Nela se encontram 241 estudantes venezuelanos Warao e 17 indígenas brasileiros matriculados, representando outras etnias, dentre elas, Baré, Xakanywa, Tikuna, Hexkariana, Galibi-Marworno, Kumaruara, Borari, Juruna, Arapiun, Xipaya, Tupinambá e Guajajara.
Ecofeira Indígena
Nos próximos sábado,15 e domingo,16, das 9h às 14h, no Horto Municipal de Belém, será realizada a Ecofeira Indígena, que vai expor e comercializar produtos de diversas etnias. O evento é aberto ao público em geral e gratuito.
