O presidente norte-americano Joe Biden anunciou, nesta quinta-feira, 20, no Fórum das Grandes Economias sobre Energia e Clima, US$ 500 milhões para investimento no Fundo Amazônia durante os próximos cinco anos. Os recursos serão liberados após aprovação do Congresso.
O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva também participou da reunião desta quinta-feira, 20, que teve início marcado para as 9h30, além de, conforme comunicado da Casa Branca, ter a convocação de Biden para outras lideranças também apoiarem o Fundo Amazônia.
Outros investimentos
A US Development Finance Corporation também irá anunciar mais US$ 50 milhões de investimento na Estratégia de Restauração do BTG Pactual, para a mobilizar US$ 1 bilhão em busca de restauração de quase 300.000 hectares de terras degradadas no Brasil, Uruguai e Chile.
“Estamos comprometidos em trabalhar com o Fundo Amazônia, com outras entidades também. Temos o compromisso de trabalhar bilateralmente na área de desenvolvimento e pesquisa, ciência, novos produtos e possibilidades”, disse o enviado climático americano, John Kerry durante uma visita a Brasília em fevereiro deste ano.
A iniciativa ficou parada durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), até este ano, quando a Alemanha anunciou que desbloquearia R$ 1 bilhão em recursos para o Fundo.
O que é o Fundo Amazônia
O Fundo Amazônia é um programa proposto pelo governo brasileiro durante a COP-12, em 2006 e oficializado no segundo mandato do governo Lula, em 1° de agosto de 2008. O programa busca a contribuição voluntária de outros países, por meio de doações para prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na área da Amazônia Legal.
Os recursos são geridos pelo BNDES, que faz a captação de valores e a contratação e monitoramento dos projetos e ações apoiados. As diretrizes e critérios de funcionamento são organizados pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), composto por representantes do governo federal, dos estados da Amazônia Legal e da sociedade civil.
Confira algumas atribuições do Fundo Amazônia:
- Gestão de florestas públicas e áreas protegidas;
- Controle, monitoramento e fiscalização ambiental;
- Manejo florestal sustentável;
- Atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da vegetação;
- Zoneamento ecológico e econômico, ordenamento territorial e regularização fundiária;
- Conservação e uso sustentável da biodiversidade;
- Recuperação de áreas desmatadas.