O senador paraense Zequinha Marinho (PL) chamou atenção durante fala no segundo dia do Encontro da Frente Parlamentar de Vereadores do Mato Grosso e do Pará, que ocorreu nesta sexta-feira, 28, em Santarém. Ele discursava sobre políticas de proteção ambiental quando ironizou o processo de autodeclaração indígena no Brasil, ao dizer que ele mesmo poderia “ser índio”, bastava se declarar desta forma.
O que diz a Funai?
De acordo com a resolução aprovada em 2021 pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), os critérios definidos para heteroidentificação de indígenas brasileiros são:
a) Vínculo histórico e tradicional de ocupação ou habitação entre a etnia e algum ponto do território soberano brasileiro;
b) Consciência íntima declarada sobre ser indígena (autodeclaração);
c) Origem e ascendência pré-colombiana;
d) Identificação do indivíduo por grupo étnico existente, conforme definição lastreada em critérios técnicos/científicos, e cujas características culturais sejam distintas daquelas presentes na sociedade não índia.
A resolução tem respaldo em diversos preceitos jurídicos e estudos realizados no país, e foi elaborada com base em entendimento da Procuradoria Federal Especializada junto à fundação.
Confira a declaração do senador paraense:
