A gigante processadora de alimentos e comodities Cargill está sendo acusada na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) por falhar em seus processos de diagnósticos de riscos sociais e ambientais na soja que compra e exporta no Brasil.
A ação movida pela ONG de direito ambiental ClientEarth iniciou nesta quinta-feira, 4, no escritório da OCDE nos Estados Unidos, país-sede da multinacional e foi noticiada em primeira mão pelo periódico britânico The Guardian.
Para a ONG, a “diligência de má qualidade da Cargill aumenta o risco de que a carne vendida em supermercados em todo o mundo seja impactada com o que chama ’soja suja’”.
Isso, segundo a ClientEarth, viola o código internacional de conduta empresarial responsável.
O processo tem bases em uma série de denúncias feitas por ONGs e movimentos sociais nos últimos anos.
A iniciativa da ClientEarth que se tornou conhecida por ações de litigância climática contra governos e grandes conglomerados como a Shell, não tem caráter jurídico, mas é o que mais se aproxima de uma ação de litigância climática promovida contra o agronegócio no mundo.
Segundo a ClientEarth, a Cargill deveria praticar due diligence nos processos de carga, descarga e armazenamento da soja que é movimentada nos seus terminais portuários, mesmo de outras tradings que usam a sua estrutura.
O procedimento é um tipo de auditoria ampla, que analisa aspectos financeiros, jurídicos, trabalhistas, contábeis, fiscais, ambientais e tecnológicos da linha de produção.
A OCDE orienta a implementação de mecanismos internos de due diligence, ferramenta que também é recomendada pelos Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos e pela Declaração Tripartite de Princípios da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Empresas Multinacionais e Política Social.
Para o agronegócio, a OCDE ainda estabeleceu orientações específicas junto com a FAO.
De acordo com os advogados da ClientEarth, a questão deve ser enfrentada de forma urgente porque a degradação da Amazônia está se aproximando de um ponto de inflexão.
Na denúncia, registram que cientistas afirmam que as florestas tropicais ao se transformar em pastagem seca emitem grandes quantidades de dióxido de carbono.
A ClientEarth lembra ainda que o bioma Cerrado já perdeu metade de sua cobertura nos últimos anos.
Em manifestação ao The Guardian, a Cargill disse que tem um “compromisso inabalável” para a eliminação do desmatamento na América do Sul.
A multinacional afirma que não realiza compras de soja de agricultores que desmatam terras em áreas protegidas e dispõe de controles rigorosos “para impedir que produtos não conformes entrem em nossas cadeias de suprimentos”.
A empresa esclarece que quando há alguma violação de suas políticas, toma medidas imediatas.
No entanto, jornalistas do próprio The Guardian revelaram no ano passado que um dos fornecedores de soja da Cargill cultiva em terras desmatadas e queimadas no bioma brasileiro. Em 2020, o Guardian e parceiros revelaram também evidências de que a multinacional teria fornecido a cadeias de fast food frango que foi alimentado com soja plantada em áreas incendiadas num total de 800 quilômetros quadrados de desmatamento no país.
