No último dia 2 de maio, em audiência pública realizada em Belém, para costurar estrategicamente os repasses financeiros de recursos para a execução de políticas públicas em diversos âmbitos e áreas, o ativista e conselheiro da juventude e diversidade de Belém, Marcos Melo, afirmou que o repasse de recursos para a pasta LGBTQI+ é insuficiente para realizar as atividades de defesa e fortlecimento da diversidade no Pará e em Belém.
“Esse valor atual de R$ 70 mil vem sendo reduzido e é um valor muito pequeno e insuficiente para a causa da diversidade. Pensa, esse valor é destinado para as políticas LGBQI+ de todos os 144 municípios e dividindo isso fica menos de 5 mil para realizar as atividades da pasta, ou seja, é pouco, não dá”, explicou ao BT.
Na ocasião, a audiência pública visava viabilizar o diálogo para propor modificações nos recursos definidos no Plano Plurianual de 2024-2027, o que envolve os repasses disponibilizados pelo governo do estado, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, que repassa a quantia para a pasta LGBTQI+.
“ABSURDO! O valor destinado para a pasta LGBTI+ na até então Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Governo do Pará é de apenas 70 mil reais. Um valor que, dividido, não chega a 2 mil reais para um mês de atividades em Belém. Como construir políticas públicas sem um orçamento mínimo? Enquanto isso, nossa população segue desassistida na educação, na saúde, na assistência, na empregabilidade. Precisamos rever isso urgente e defendemos isso na reunião do PPA”, disse Melo.
De acordo com o conselheiro, em gestões passadas, o repasse para a pasta chegou a ser de R$ 100 mil, e teve o recurso reduzido sem justificativa plausível.
“A questão é que com esse valor fica inviável. São diversos municípios, fica muito pequeno. Belém, por exemplo, ficou com 10 mil apenas. É urgente que o orçamento do estado do Pará inclua a população LGBTI+. Defendi isso na Audiência Pública realizada pela Secretaria de Planejamento e Administração do Pará onde se discutiu o Plano Plurianual 2024-2027 e a Lei Orçamentária Anual de 2024. Nossa luta também é institucional”, completou.
Sobre estes recursos para a pasta, o BT entrou em contato com o governo do estado, com Secretaria de de estado de Justiça e Direitos Humanos e Seplad e aguarda um retorno.
