Com informações Brasil de Fato*
O então candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) foi apontado em um balanço realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU) pelo uso da máquina pública durante as eleições presidenciais do ano passado. A CGU analisou um total de 254 processos de sigilo da administração anterior e pedidos feitos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Uma parte dessas análises revelou que a liberação de empréstimos consignados para beneficiários do Auxílio Brasil foi concentrada no mês de outubro, período das eleições. Esse uso indevido do benefício é um dos argumentos apresentados pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar tornar Bolsonaro inelegível.
Além disso, informações indicam que o cartão corporativo da Presidência da República foi utilizado para abastecer em postos de gasolina nos mesmos dias em que Bolsonaro participava de motociatas, onde fazia campanha eleitoral.
A quebra de sigilo do governo anterior foi uma das propostas de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que saiu vitorioso na disputa eleitoral. Agora, de acordo com o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, o governo pretende ampliar o uso da Lei de Acesso à Informação. Em uma entrevista à Folha de S. Paulo, ele afirmou: “Vamos cumprir a LAI de forma muito mais intensa do que no governo anterior”.
Na próxima semana, o governo Lula planeja anunciar novas medidas para aprimorar a Lei de Acesso à Informação. Uma delas é a reclassificação das informações consideradas reservadas pela Comissão Mista de Reavaliação de Informação, que atua como uma das instâncias responsáveis pela análise dos documentos.
