Após estudantes denunciarem um professor do curso de enfermagem da Universidade Federal do Amapá (Unifap) por utilizar uma garrafa d’água com um símbolo nazista durante uma aula, o ocorrido provocou indignação e gerou uma série de manifestações nas redes sociais. Tanto a coordenação do curso quanto grupos de direitos humanos da instituição emitiram notas de repúdio.
Vale ressaltar que a apologia ao nazismo através de símbolos nazistas, distribuição de emblemas ou qualquer forma de propaganda desse regime é considerada crime de acordo com a legislação brasileira, sujeito a pena de reclusão.
A Superintendência de Ações Afirmativas e Direitos Humanos (SUPADH) da Unifap emitiu uma nota informando que teve ciência das denúncias envolvendo a prática de apologia ao nazismo na universidade e que está tomando as medidas administrativas necessárias para garantir uma investigação rigorosa dos fatos divulgados publicamente nas redes sociais. Além disso, a SUPADH ressaltou que a universidade, como um espaço de formação, tem a responsabilidade de promover e defender os direitos, visando à construção de uma formação cidadã.
A coordenação do curso de enfermagem também emitiu uma nota expressando o repúdio a qualquer forma de apologia ao nazismo, considerada crime segundo a legislação vigente. Informou ainda que as denúncias contra os servidores serão encaminhadas à corregedoria da Unifap para serem devidamente apuradas, adotando-se as medidas cabíveis.
CONFIRA A NOTA DA SUPADH:
“A Superintendência de Ações Afirmativas e Direitos Humanos da Unifap (SUPADH), constituída para implementar a política de DH da Universidade, vem a público informar à comunidade acadêmica que já tomou conhecimento de denúncias envolvendo prática de apologia ao nazismo nas dependências da universidade.
Informamos que já estamos adotando as medidas administrativas de competência desta Superintendência para garantir apuração rigorosa dos fatos informados publicamente em redes sociais.
Para além disso, destacamos nosso total repúdio a discursos de apologia ao nazismo, que além de crime, configura um atentado reconhecido contra a dignidade e os direitos da pessoa humana.
A Universidade como espaço formativo tem a responsabilidade de construção de uma formação cidadã baseada na promoção e defesa de direitos. O Brasil tem uma política nacional de educação em Direitos Humanos que compromete as instituições de ensino superior com a formação para os direitos humanos em todos os campos da atuação (ensino, pesquisa e extensão).
Neste sentido, atuaremos com firmeza para garantir que nossa missão como instituição pública de ensino superior seja implementada e praticada em todas as instâncias e espaços da Unifap
Reiteramos que qualquer denúncia envolvendo violação de direitos humanos deve ser encaminhadas à Ouvidoria da Unifap para que a SUPADH possa atuar conforme sua competência.”
CONFIRA NOTA DO CURSO DE ENFERMAGEM DA UNIFAP:
“A Coordenação do de Enfermagem, Campus Marco Zero do Equador, vem por meio desta nota, repudiar qualquer apologia ao nazismo, crime previsto na legislação brasileira – Lei 7.716/1989. Denúncias contra servidores que realizam apologia ao nazismo serão encaminhadas para apuração pela corregedoria da Unifap e demais medidas cabíveis. Não podemos esquecer os horrores sofridos por milhões de judeus resultantes das ações nazistas.“
APOLOGIA AO NAZISMO É CRIME
A apologia do nazismo se enquadra na Lei Federal de número 7.716/1989, segundo a qual é crime:
- Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa – ou reclusão de dois a cinco anos e multa se o crime foi cometido em publicações ou meios de comunicação social.
- Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.
Com informações G1*
