O Governo do Pará instituiu no estado uma iniciativa para auxiliar pessoas em vulnerabilidade social atingidas por calamidades públicas e outras emergências, como as ocasionadas por chuvas, deslizamentos, inundações, enxurradas, alagamentos, estiagem, incêndio urbano ou florestal.
O Programa Recomeçar cadastrou até o dia 15 de maio, 24.746 famílias, o que representa um investimento de mais de R$ 17,5 milhões no atendimento às vítimas.
De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBMPA) e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) dos 54 municípios que decretaram situação de emergência no Pará, 34 solicitaram o atendimento do programa Recomeçar. 28 destes já foram atendidos pelo programa, três estão em execução e três solicitaram e estão em preparação para início dos cadastros.
O recurso, no valor de um salário mínimo, pago em parcela única pelo Banco do Estado do Pará (Banpará), é destinado a famílias com renda de até três salários mínimos, vítimas de desastres naturais. O valor é para a recomposição dos danos estruturais em moradia e/ou em bens de uso doméstico.
Os municípios podem fazer o levantamento e pré-cadastro das famílias que se adequarem aos critérios do decreto, apresentando via ofício a relação das pessoas atingidas e possíveis beneficiários do Programa, por meio de suas coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil ou das secretarias Municipais de Assistência Social, para análise da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.
