//

Governo do Pará cria Dia do Garimpeiro em meio a uma crise dos garimpos contra povos indígenas

O governo do estado do Pará sancionou a lei N°9334, de 25 de outubro de 2021, que comemora o Dia do Garimpeiro, instituído para o dia 11 de novembro. O decreto foi publicado no Diário Oficial, na última quarta-feira, 27. A notícia despertou para o caso de garimpo ilegal envolvendo o vice-prefeito de Jacareacanga, município do sudoeste do estado Pará, no  qual garimpeiros declararam guerra aos povos indígenas.

O vice-prefeito, Valmar Kaba Munduruku, foi preso pela Polícia Federal na operação Mundurukânia II contra garimpos ilegais em terras indígenas. Valmar foi preso em Itaituba, quando se entregou na delegacia, dia oito de julho deste ano. Segundo a PF ele estava foragido depois que a operação decretou um mandato de prisão. Os agentes já cumpriram seis mandados de prisão preventiva e cinco de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Itaituba.

A primeira operação, Mundurukânia I, teve como objetivo conter a pratica ilegal do garimpo, que terminou em conflito. Um grupo de garimpeiros  iniciaram um protesto contra a operação de proteção das terras indígenas. Além de tentarem invadir e destruir o patrimônio da União. Como resposta aos ataques a PF iniciou a segunda fase da operação. A casa de liderança indígena, Maria Leusa, foi destruída com ataques do mesmo grupo. 

De acordo com a PF, a operação também faz parte de uma série de medidas determinadas pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, em julho do ano passado, para realizar o enfrentamento e monitoramento da Covid, a fim de evitar o contágio e a mortalidade entre a população indígena. A prática além de provocar graves danos ao meio ambiente devido ao uso de produtos químicos, causa poluição nos rios e uma série de problemas na saúde da população que vive em torno, afirma a PF.

No estado de Roraima duas crianças dos indígenas Yanomâmis foram mortas sugadas por um draga da exploração ilegal e só foram encontradas no dia seguinte, depois que o próprio grupo promoveu uma busca sem ajuda do governo.