O acordo entre governo do Pará e Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) da União vai firmar a destinação de US$ 280 milhões ao estado. Os recursos serão aplicados no programa Avança Pará nas áreas de educação, meio ambiente e assistência social.
O Pará ainda dará uma contrapartida de US$ 70 milhões, totalizando um investimento total de US$ 350 milhões.
Rossieli Soares, secretário de Estado de Educação do Pará (Seduc), reforça que a pasta possui demandas urgentes de políticas públicas voltadas à conscientização do meio ambiente e, para isso, é preciso ter a educação no centro da discussão.
“Com o ‘Avança Pará’ queremos, sobretudo, garantir que nossos cidadãos tenham oportunidades de desenvolvimento econômico sem a necessidade de abandonar a escola e prejudicar o meio ambiente. Investir em ações que se alinham à educação, à conversação ambiental e à assistência social irá aprimorar o olhar e as possibilidades das comunidades. Bioeconomia não se faz sem apoio e formação; sem educação não é possível”, detalhou.
Foi confirmada também uma operação de crédito para o município de Paragominas, no sudeste paraense, via Banco de Desenvolvimento da América Latina da Corporação Andina de Fomento (CAF), para o Programa de Mobilidade Urbana, Drenagem, Urbanização e Desenvolvimento, no valor de US$ 50 milhões, com contrapartida por parte da Prefeitura Municipal de US$ 12,5 milhões.
Projeto – Desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), o programa “Avança Pará” apresenta um diagnóstico dos índices educacionais do Pará que refletem diretamente nas condições econômico-sociais da população e na degradação do meio ambiente, prevendo as seguintes linhas de atuação:
– Proteção social: ampliação do atendimento às famílias em vulnerabilidade social, priorizando a insegurança alimentar grave. Criação de uma rede de cooperação para combate à fome a partir da promoção da adesão dos municípios ao Plano Estadual de Segurança Alimentar e investimento em infraestrutura a partir de equipamentos de órgãos de assistência social em áreas vulneráveis.
– Educação: alfabetização na idade certa a partir de avaliações diagnósticas e formativas frequentes, garantia de materiais estruturados, formação de professores e colaboração com os municípios (ICMS). Aceleração da aprendizagem com ensino no nível certo, formação de tutores, aplicativos de correção de manuscritos, sistema de Alerta Preventivo de Evasão (SAP) e Busca Ativa, além de infraestrutura escolar sustentável com construção e adaptação de escolas considerando aspectos de sustentabilidade ambiental em localização estratégica (demanda e vulnerabilidade social);
– Meio Ambiente: uso de tecnologias e conectividade para fortalecer o combate ao desmatamento, apoio a negócios da bioeconomia em locais estratégicos do Estado do Pará e implantação de programa de pagamento por serviços ambientais.
