O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o governo do Pará anunciaram nesta última sexta-feira, 2, que o BNDES apoiará, com uma verba de R$ 5 bilhões em recursos reembolsáveis e não reembolsáveis, a viabilização de Belém como cidade sede da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas ( a COP 30), que acontecerá em novembro de 2025.
A confirmação do Brasil, e especificamente da capital paraense como sede da Cop foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 26 de maio. A formalização do convite ocorrerá durante a COP 28, que será realizada entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro de 2023, em Dubai, nos Emirados Árabes.
Em uma reunião realizada na sede do BNDES nesta última sexta-feira, o presidente da instituição, Aloízio Mercadante, juntamente com o governador do Pará, Helder Barbalho, explicou que parte dos R$ 5 bilhões será concedida dentro da linha de crédito de R$ 30 bilhões que o banco voltou a disponibilizar para estados e municípios, suspensa em 2018. “Não menos que R$ 3 bilhões seriam financiamento, porque o estado tem capacidade de endividamento, a prefeitura também, e nós vamos acionar essa linha”, informou Mercadante.
INVESTIMENTOS EM BELÉM:
“Acertamos que vamos fazer um pacote de créditos e investimentos em Belém e no Pará da ordem de R$ 5 bilhões. Projeto COP 30. Esse projeto vai incluir as nossas linhas de crédito, mas também recursos do fundo clima e do fundo Amazônia”, disse Mercadante.
Parte dos R$ 5 bilhões destinados à preparação de Belém para sediar a COP 30 virá do Fundo Amazônia, em projetos de redução do desmatamento. “Por exemplo, a linha de bioeconomia. Essa é uma área de interesse estratégico. Você não sustentará o fim do desmatamento se não desenvolver uma economia alternativa que gere valor agregado à floresta em pé, à floresta viva”, afirmou Mercadante.
O BNDES também disponibilizará uma nova linha de crédito voltada para a inovação, com taxa de juros de 2% ao ano, que poderá financiar projetos industriais de base tecnológica no ambiente de inovação do parque tecnológico de bioeconomia do Pará. Mercadante mencionou que o Fundo Clima poderá ser acionado para auxiliar na transição da cidade e do estado para a neutralização de carbono, uma vez que o Pará é atualmente o estado brasileiro que mais reduz emissões de carbono na atmosfera.
De acordo com Aloízio Mercadante, o projeto da COP 30 terá tramitação prioritária dentro do banco, e será formada uma força-tarefa composta por diferentes setores da instituição para acelerar o cronograma.
O governador do Pará, Helder Barbalho, falou sobre a parceria com o BNDES na construção da vocação de incentivo aos estudos da biodiversidade, visando viabilizar a cultura econômica e a bioeconomia para o estado. Ele destacou a importância da consolidação do parque estadual de bioeconomia como uma das estratégias. Outras ações incluem tornar a floresta em pé um ativo econômico, possibilitando o pagamento por serviços ambientais e estimulando a conservação florestal como atividade econômica. Barbalho apresentou ao BNDES um conjunto de desafios para preparar Belém para sediar a COP 30 em 2025, que inclui desde obras estruturantes voltadas para a mobilidade urbana e infraestrutura urbana até a agenda do saneamento, com a consolidação da agenda de concessão da distribuição de água e esgoto.
O governador ressaltou a importância de transformar Belém em um exemplo de transporte coletivo com uso de matriz energética renovável, seja por meio de transporte coletivo elétrico ou a gás, reduzindo o uso de combustíveis fósseis. Além disso, o governo do estado pretende fomentar ações relacionadas a serviços e hospitalidade para a capital, incluindo a implantação de novos leitos de hotelaria. Atualmente, Belém possui 25 mil leitos na rede hoteleira. O Pará também apresentou ao BNDES um projeto para se tornar um estado que utilize 100% de energia renovável no consumo público, incluindo a implantação de fazendas de energia renovável, como a fotovoltaica, para substituir o consumo atual de energia não renovável.
Aloízio Mercadante anunciou que estará em Belém daqui a 30 dias para assinar um contrato para a restauração do antigo Convento dos Mercedários, que é um importante patrimônio histórico da cidade. Na ocasião, o presidente do BNDES revelará os primeiros projetos prioritários dentro do pacote BNDES COP 30.
Com informações de Agência Brasil