Na quinta, 8, a Justiça criminal da Indonésia, país do sudeste asiático, informou a pena a ser cumprida pela paraense Manuela Vitória de Araújo Farias, de 19 anos: 11 anos de prisão mais o pagamento de 1 bilhão de rúpias indonésias, o equivalente a cerca de R$ 300 mil. A jovem está presa a cerca de seis meses, quando chegou ao país com cocaína e seis comprimidos de clonazepam, que é um ansiolítico e atua no sistema nervoso com poder sedativo.
“Para a defesa, que trabalhamos nesse caso que foi bem difícil e complexo, o sentimento é de vitória por ter livrado ela da morte. Na nossa melhor perspectiva, imaginávamos que ela poderia poderia pegar 8 anos, e a pena foi de 11, então é uma vitória sim, considerando que a Indonésia é um dos países do mundo que tem uma das penas mais rígidas para a lei antidrogas. Penas como prisão perpértua e pena de morte. Na indonésia eles consideram crime o porte e o transporte de cocaína e outras drogas”, contou ao BT Davi Lira, um dos sete advogados criminalistas que trabalharam na defesa da brasileira no Pará e na Indonésia.
O criminalista também explicou como o trabalho da equipe de sete advogados, sendo dois em Belém e cinco na Indonésia, tiveram sucesso e livraram Manuela da pena de morte e prisão perpétua.
“Desde do início do processo trabalhamos com muita transparência, boa fé e colaborando com a justiça da Indonésia. Produzimos provas aqui em Belém e lá na Indonésia para corroborar com a versão da defesa, transmitindo toda a verdade. Fornecemos senhas do celular dela, de aplicativos, da galeria, das conversas que ela teve com a organização criminosa que aliciou ela para fazer essa viagem. Em nenhum momento ela sabia que estava levando cocaína em um fundo falso na bagagem. Mostramos para a Justiça da Indonésia que ela tem bons antecedentes e não tinha passagens pela polícia até então, além do bom comportmento que ela tem na prisão, onde ela vem estudando detida. O Ministério das Relações Exteriores, juristas que foram entrevistados, imaginavam que ela ia receber a pena de morte. Então foi uma vitória livrar ela dessa pena”, explicou Davi Lira.
COMO TUDO COMEÇOU?
Manuela saiu de Belém até Florianópolis, de onde partui para o destino turítico de Bali, na Indonésia, com a cocaína apreendida na bagagem, em dezembro de 2022, quando foi presa e segue detida dese então.
Segundo o advogado, Manuela foi usada como ‘mula’ para levar a droga ao país, além de ter sido enganada por uma organização criminosa de Santa Catarina, que prometeu férias e aulas de surfe em troca.
Criada no bairro do Guamá, onde o pai mora, Manuela tem residência em Santa Catarina, estado onde vivia a mãe. Ela atuava como autônoma, vendendo perfumes e lingeries no Brasil.
O julgamento na Indonésia teve início em abril, dois meses após ela ser indiciada por tráfico nas leis da Indonésia de Narcóticos e Psicotrópicos. A brasileira tem 19 anos e foi detida com aproximadamente 3 quilos de cocaína na bagagem.
FUTURO
De acordo com o advogado, a paraense deve cumprir entre 6 a 8 anos da pena no país asiático e daqui a cinco anos é estimado que ela possa retornar ao Brasil. “Agora tudo vai depender dela lá (na Indonésia), para que ela possa voltar daquia a uns cinco anos para o Brasil e para a sua família que aguarda ela com muita saudade. Manuela está estudando e tem bom comportamento. Se mantendo assim, ela vai progredindo no regime da pena e poderá sair e trabalhar. Isso vai ser bom pra ela e pode influenciar no retorno mais rápido dela ao Brasil”, avaliou Lira.
Em relação ao pagamento da multa de R$ 300 mil que foi determinado pela Justiça Indonésia, Davi afirma que a família da jovem vai se mobilizar para arrecadar o valor. “A família vai se mobilizar e formar uma corrente para arrecadar esse valor da multa através de vaquinhas online e campanhas nas redes sociais para conseguir essa quantia”.
