Quilombolas da comunidade Campo Verde, no município de Concórdia do Pará, na região de integração do Rio Capim, participaram nesta sexta-feira, 9, da quinta consulta pública do Programa Educação Por Todo o Pará, que prevê financiamento de obras e recursos pedagógicos a serem investidos na educação pública paraense, por meio de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A reunião teve como objetivo apresentar o programa “Ampliação e Modernização da Infraestrutura e Oferta Educacional para Garantia do Direito de Aprender no Estado do Pará”.
”Essa é a quinta consulta pública que o BID está fazendo junto à Seduc, referente ao programa Educação Por Todo o Pará, que tem como objetivo melhorias na infraestrutura das unidades escolares do Estado. Então, nosso grande objetivo aqui é ouvir a comunidade e repassar a importância que essas obras vão trazer para comunidade. Tivemos interação com o público para entender qual a necessidade deles e quais riscos que a construção dessa escola traria para comunidade, para que juntos possamos amenizar os possíveis problemas dessa construção”, explicou Sandra Kassumi, consultora do BID na Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
De forma prática, a consultora explicou que o programa vai permitir melhorias nas escolas, já que estão previstas obras de construção e reconstrução de unidades, que contemplam escolas nas comunidades quilombolas e indígenas do Pará.
Para Alice Maciel da Silva, diretora do quilombo Campo Verde, a reunião foi satisfatória na medida em que o Estado abre para participação as comunidades tradicionais nas discussões. ”Penso que o Governo está fazendo o correto porque nós, enquanto comunidade quilombola tradicional, devemos ser consultados das decisões que precisam ir daqui pra lá e voltar de lá pra cá. Então, foi muito satisfatório receber essa consulta porque existem leis que tratam disso também, demonstra que o Governo não está deixando só no papel e está trazendo as discussões também, para a comunidade decidir o que quer, então é a comunidade que está decidindo”, frisou ela.
”Considerei essa consulta importantíssima, bem participativa, que se faz necessária diante da possibilidade de construção de uma escola com o apoio do BID aqui. Na medida em que essa consulta está inserida na Convenção 169, que fala que os sujeitos devem ser ouvidos em relação aquilo que é de interesse da comunidade e os colocam no seu lugar de fala com relação à sua vida cotidiana e frente à sua ancestralidade no território. Então, ouvir esses sujeitos de qual a importância e como eles querem que essa escola seja construída vai traduzir o que essa escola vai trazer para dentro do território no momento em que ela foi construída e entregue para esse território”, completou o professor Nilton Silva, que também participou da Consulta Pública.
Paragominas – No último dia 27 de maio, a consulta pública foi realizada na comunidade indígena do Cajueiro, em Paragominas, para apresentar o projeto, cujo intuito é observar os impactos que a construção e as mudanças irão ocasionar tanto para o social como para o meio ambiente da região. O programa de investimentos pretendido com o BID foi estruturado em quatro componentes: Cobertura e Qualidade da Infraestrutura; Práticas de Ensino; Práticas de Gestão e Administração do Programa.
*Com informações de Agência Pará
