O Ministério da Saúde abriu novas 10 mil vagas para o programa Mais Médicos nesta segunda-feira, 19, na modalidade de coparticipação de estados e municípios. Serão priorizadas cidades de maior vulnerabilidade social.
Todos os 5.570 municípios brasileiros poderão solicitar novas vagas na modalidade de coparticipação até 27 de junho. Neste modelo, a pasta desconta o valor de custeio mensal da bolsa-formação dos médicos do repasse do piso de Atenção Primária à Saúde. Os critérios para os gestores locais serão divulgados em portaria nesta segunda.
“Os municípios de maior vulnerabilidade social serão priorizados para garantir o acesso à saúde para a população em regiões de difícil provimento e fixação de profissionais”, afirma a pasta em nota.
Os médicos brasileiros formados no Brasil seguem sendo priorizados na seleção. O primeiro chamamento, de 5.970 vagas, recebeu mais de 34 mil inscritos, número recorde desde o lançamento da primeira versão do programa, em 2013. Antes, a maior marca havia sido registrada em 2015, com 18.240 médicos ativos no programa. Com esse edital, o programa recompõe essa marca e objetiva ultrapassar até o final do ano chegar a 28 mil participantes.
Uma das diretrizes do programa em sua nova versão é a prioridade para médicos brasileiros registrados no país. O critério segue válido para este edital, mas também poderão participar brasileiros no exterior ou estrangeiros, que ocuparão as vagas ociosas.
INCENTIVOS E BENEFÍCOS
Entre os novos incentivos, o programa prevê que o profissional pode receber adicional de 10% a 20% do total da bolsa conforme a vulnerabilidade do município de atuação, e que os participantes beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) receberão um adicional para o pagamento da dívida.
Benefícios proporcionais ao valor mensal da bolsa para os profissionais que atuarem em periferias e regiões mais remotas
Direito a compensação do valor pago pelo INSS para alcançar o valor da bolsa durante os seis meses de licença maternidade
Pais terão direito a licença com manutenção de 20 dias
Médicos com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência terão horário especial
Critérios para adesão dos municípios
A adesão e o número de vagas possíveis aos municípios seguem critérios estabelecidos com base no Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), sendo eles:
Municípios com índice maior ou igual a 0,4 no IPEA: oportunidade de solicitar um aumento de até 100% das Equipes de Saúde da Família.
Municípios com pontuação de vulnerabilidade entre 0,3 e 0,4: solicitação de até 40% do aumento do número de equipes
Municípios com pontuação de vulnerabilidade igual ou inferior a 0,3 pontos: aumento de até 10% do total de equipes.
Segundo o Ministério da Saúde, o gestor local deve priorizar a alocação de médicos do programa nas equipes de atenção básica que estejam sem médicos ou que atendam populações que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS).
A COPARTICIPAÇÃO
A coparticipação é uma parceria entre o Ministério da Saúde e as prefeituras, com o objetivo de levar médicos do programa para aquela cidade. A pasta desconta do repasse do piso de Atenção Primária o valor de custeio mensal da bolsa formação dos médicos. Os municípios ficam responsáveis pelo pagamento do auxílio moradia e alimentação. E as demais despesas do programa ficam a cargo do Ministério da Saúde.
NOVIDADES NO EDITAL
Criado em 2013, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Atualmente, o programa conta com mais de 8 mil médicos.
Entre as novidades no novo edital, estão:
- Tempo de contrato (de três para quatro anos).
- Possibilidade de licença maternidade (seis meses) e paternidade (20 dias).
- Especialização em medicina da Família e Comunidade e a possibilidade de mestrado em Saúde da Família.
Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 45% das vagas ofertadas no novo edital estão em regiões de vulnerabilidade social. Só neste ano, 117 médicos foram enviados para atuar em Distritos Sanitárias Indígenas (DSEIS), como o presente no território Yanomami.
O governo quer que até o fim do ano o programa conte com 28 mil médicos atendendo no país.
