A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 21, o nome do advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Zanin recebeu 21 votos favoráveis e cinco contrários. Eram necessários, ao menos, 14 votos para aprovação de seu nome colegiado. Agora, a indicação seguirá para o plenário da Casa Alta, onde precisa de 41 votos.
A sessão teve início às 10h10 e acabou às 18h. Ao longo de quase 8h, Zanin foi questionado sobre diversos temas levados ao colegiado por todos os integrantes do grupo.
Entre os assuntos, falou a respeito de igualdade salarial, liberação de drogas, regulamentação da imprensa, casamento homoafetivo, legalização do aborto e sobre julgamentos que estão em trâmite no STF, como marco legal das terras indígenas.
Proximidade com Lula
Um dos principais questionamentos tratou sobre a proximidade do indicado com Lula. Cristiano Zanin foi advogado do presidente durante a operação Lava Jato, que teve início em 2014. Em sua defesa, Zanin se colocou como “isento” e afirmou que seguirá “exclusivamente” a Constituição.
“Em relação à minha indicação, já disse na minha exposição inicial, que fiquei muito honrado com a indicação do presidente Lula. Ao longo dos últimos anos tive a oportunidade de conviver com o presidente Lula, de compreender a sua visão sobre os papeis institucionais da república, inclusive sua visão sobre o papel do magistrado. Estabeleci com ele uma relação, e ele pôde ver o meu trabalho jurídico ao longo dos últimos anos. Participei intensamente da sua defesa técnica, fui até o fim e tive reconhecida a anulação dos seus processos e a absolvição em outros”, disse.
“Acredito que estou aqui hoje indicado pelo presidente Lula pelo fato dele ter conhecido o meu trabalho juridico, a minha carreira na adovocacia e por ter a certeza que, uma vez nomeado e aprovado por esta casa, vou me guiar exclusivamente pela constituição e pelas leis, sem qualquer tipo de subordinação que seja. Um ministro do STF só pode estar subordinado à Constituição”, continuou o advogado.
Na CCJ, a sabatina, seguindo o rito constitucional, é dividida em três partes:
1ª – O indicado teve 30 minutos para se apresentar;
2ª – Cada senador usou de 10 minutos para fazer perguntas ao indicado, que vai dispor do mesmo prazo para resposta, com direito a réplica e tréplica. A depender do número de inscritos para questionar Zanin, a sabatina pode durar horas. A sessão da CCJ que aprovou o último ministro para a Corte, André Mendonça, durou oito horas, por exemplo;
3ª – Em seguida, o parecer é votado na comissão. Após aprovação do colegiado, o texto segue para o plenário. Para ter o nome aprovado, Zanin precisará do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores.
Votação e perfil
Indicado pelo presidente Lula (PT) à Suprema Corte, Zanin ocupará a vaga do ex-ministro Ricardo Lewandowski, caso tenha o nome aprovado pelo Parlamento.
O advogado é o nono nome escolhido por Lula para o STF nos três mandatos do petista como presidente. Foram quase dois meses de espera até que o mandatário anunciasse a decisão. Isso porque a Corte está com uma cadeira vaga desde 11 de abril, quando Lewandowski se aposentou.
Zanin nasceu em Piracicaba, interior de São Paulo, em 1975. Quase duas décadas depois, em 1994, mudou-se para a capital, onde cursou direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Após se formar, em 1999, o advogado seguiu na universidade, onde fez especialização em direito processual civil. Além disso, foi professor de direito civil e direito processual na Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp).
Ele trabalhou em escritórios tradicionais da cidade, antes de abrir a própria empresa, em 2022, com a esposa, Valeska Martins. A mulher é filha de seu ex-sócio Roberto Teixeira, que se filiou ao PT em 1982 e trabalhou como advogado de Lula desde então. Teixeira é amigo do presidente e atuou na ação que permitiu ao petista acrescentar o apelido Lula ao sobrenome da família.
Em 2013, Zanin se tornou advogado de Lula e de sua família. Dados do acervo do STF mostram que, dos 135 processos impetrados por Zanin no tribunal, 81 são dedicados à defesa do, hoje, presidente da República e sete à família do petista.
Uma das primeiras ações que teve atuação de Zanin e ganhou repercussão na mídia foi a de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. “Meu cliente está cansado de ser vítima desse bullying eletrônico, feito com a manifesta intenção de atacar a sua honra”, disse Zanin à época, em 2013.
*Com informações de Metrópoles
