Na manhã desta quinta-feira, 06 , Monique Medeiros, ré no caso da morte do menino Henry Borel, foi novamente presa em sua casa, localizada na zona oeste do Rio de Janeiro. Ela é acusada de tortura e homicídio contra o filho de 4 anos e será conduzida ao Instituto Penal Santo Expedito, em Gericinó, onde esteve detida anteriormente.
A prisão de Monique foi determinada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após analisar um recurso apresentado pelo pai de Henry, Leniel Borel. Em agosto de 2022, a mãe da criança havia sido libertada da prisão após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que revogou sua prisão.
Tanto Monique quanto o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, são acusados de torturar e matar Henry Borel em 2021. Laudos periciais apontaram que a causa da morte de Henry foi hemorragia interna e laceração hepática decorrentes de ação contundente.
Na quarta-feira, dia 5 de julho, o ministro Gilmar Mendes revogou a decisão que permitia que Monique respondesse ao processo em liberdade. O magistrado argumentou que a decisão do STJ em agosto de 2022 “não apenas se afasta da realidade dos autos, como também vai contra a jurisprudência consolidada” do STF.
A decisão destacou que a ré teria intimidado uma testemunha e estaria violando as medidas cautelares impostas pelo sistema judicial ao utilizar redes sociais. “Nada justifica que um delito dessa natureza permaneça, até hoje, sem solução definitiva no âmbito da Justiça Criminal, a projetar uma grave sensação de insegurança entre os membros da comunidade”, declarou Gilmar Mendes no texto.
