Foi anunciado na segunda-feira, 3 de julho, durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), que o Ministério da Saúde ampliará o orçamento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) com um investimento de mais de R$ 200 milhões em 2023. A iniciativa objetiva aumentar a assistência na rede de saúde mental no SUS em todo Brasil. Ao todo, serão destinados para todos os estados e Distrito Federal a quantia de R$414 milhões no período de um ano.
Com os novos valores, a rede ganha um aumento de 27%. O repasse será direcionado para 2.855 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), e para os 870 Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT). Ambos terão recomposição do financiamento e os recursos serão incorporados ao limite financeiro de média e alta complexidade de estados, do Distrito Federal e dos municípios com unidades habilitadas.
No Pará, existem 94 caps habilitados.
Além do aumento nos recursos, o Ministério da Saúde habilitou novos serviços para expansão da rede em todo país. Desde março, foram 27 novos CAPS, 55 SRT, 4 Unidades de Acolhimento e 159 leitos em hospitais gerais. Os novos serviços foram habilitados em Alagoas, Bahia, Maranhão, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Acre, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. serão investidos R$32.389.256,00 ao ano para o custeio desses serviços.
Essa iniciativa faz parte da reconstrução da política de saúde mental e da retomada do fortalecimento da rede. Em todo o mundo a saúde mental passou a ser uma demanda cada vez maior para os sistemas de saúde, principalmente após a pandemia da Covid-19. Nos últimos seis anos, a RAPS teve um dos mais baixos crescimentos na série histórica desde 2001, com queda nos repasses para custeio e novas habilitações. Tratar o tema como eixo central e estratégico para o SUS é prioridade do Ministério da Saúde, que está alinhado com as diretrizes da reforma psiquiátrica brasileira.
