O Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024, já apontado como o maior da história, foi lançado no Pará durante a programação do “Diálogos Amazônicos”, neste sábado (5), em Belém. O governador Helder Barbalho, o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Cássio Pereira, e outras autoridades participaram da cerimônia, ao lado do ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
“A oportunidade de crédito fortalece a agricultura familiar, estimulando produções sustentáveis. E aqui, o desafio é, além da oferta de crédito, desburocratizar para que o produtor rural possa efetivamente garantir que esses recursos sejam revestidos em produção. Com oferta de produção, reduz o preço na mesa do consumidor e todos saem ganhando”, enfatizou Helder Barbalho.
O Governo Federal destinou para todos os estados R$ 77 bilhões, para serem empregados em ações para fortalecer a agricultura familiar. O aumento da produtividade no campo, a promoção da transição agroecológica e o incentivo à produção de alimentos saudáveis para as famílias brasileiras estão entre os objetivos do Plano Safra.
RECURSOS
Para crédito rural, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terá R$ 71,6 bilhões, um aumento de 34% em relação à última safra. Desse total, o Ministério prevê que R$ 5,5 bilhões sejam contratados por agricultores da região Norte. O Pará deve receber R$ 1.631.443.450,53 em investimentos.
“É recurso para crédito, assistência técnica e agroindústria. É um momento muito importante. O que significa esse recurso? Significa oportunidade para os agricultores familiares produzirem mais, produzirem alimentos saudáveis, e isso reflete na possibilidade da gente enfrentar a fome. É um benefício social e econômico para o Estado do Pará”, acrescentou o secretário Cássio Pereira.
Visando contribuir para desburocratizar o acesso à assistência técnica, por meio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará, e às linhas de crédito, o governador Helder Barbalho ofereceu as 139 agências físicas do Banco do Estado do Pará (Banpará) para agilizar a operação do Pronaf.
“Para que tenha capilaridade nos 144 municípios. para que o produtor não precise se deslocar por horas atrás de uma agência, seja do Banco do Brasil, seja da Caixa Econômica, para ter acesso ao Pronaf. E até o final deste ano nós vamos ter agência do Banpará nos 144 municípios do Estado, pra receber, intermediar e facilitar o crédito”, garantiu o governador.
Entre as novidades do Plano Safra está a inclusão de quilombolas e indígenas como beneficiários do Pronaf A.
Outra medida inclui as taxas de juros para quem produz alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite e ovos, que caíram de 5% para 4% ao ano. O objetivo é contribuir com a segurança alimentar da população, ao estimular a produção de alimentos essenciais. Além disso, as alíquotas do Proagro Mais (seguro agrícola) caíram 50% para a produção de alimentos.
A nova faixa na linha Pronaf Mulher, com limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano, é destinada às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil. No caso do Pronaf B, o limite do financiamento dobra, chegando a R$ 12 mil. As quilombolas e assentadas da reforma agrária tiveram aumento no rebate (desconto) no Fomento Mulher, modalidade do crédito instalação, de 80% para 90%.
Os agricultores familiares que optarem pela produção sustentável de alimentos, com ênfase em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, contam com mais incentivos, a juros de 3% ao ano no custeio, e 4% no investimento.
Estamos fazendo um trabalho conjunto para fortalecer os agricultores familiares. Gostaria de destacar que estamos trabalhando para desamarrar tudo o que estava amarrado. Também vamos fazer um convênio com o Banpará para dar capilaridade à distribuição do nosso Plano Safra. A ordem é desburocratizar e resolver todos os problemas, para que os bancos recebam todos os agricultores familiares”, afirmou o ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
“Esse Plano Safra é nosso, é da gente. Pensar e construir já o próximo plano é o nosso grande desafio, porque nós temos aqui, na Amazônia, um custo amazônico. Olhar para este plano é olhar também para os desafios que precisam ser compreendidos neste território. Estou feliz pelos diálogos que estão sendo construídos, e destaco que consigo enxergar todos os eixos apresentados pelos nossos movimentos neste plano”, disse Vânia Marques Pinto, secretária de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
