Os chefes de Estado dos oito países amazônicos assinaram na última terça-feira (8), no primeiro dia da Cúpula da Amazônia, realizada na capital paraense, a Declaração de Belém, um documento com 113 propostas, elaborado por mais de 20 prefeitos e prefeitas de cidades da Amazônia brasileira e internacional durante o Fórum das Cidades Amazônicas, que tratou da estruturação e organização urbana em cidades com especificidades amazônicas, desenvolvimento sustentável, bioeconomia, fronteiras, gestão territorial e financiamento para projetos. que vai balizar a primeira agenda conjunta em defesa da região.
Os líderes dos Países membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela concordaram em criar uma Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento, mas não definiram metas em comum — a proposta do governo brasileiro é alcançar o desmatamento zero no país até 2030.
A Declaração de Belém apresentou, ao todo, 113 objetivos a serem alcançados pelos países amazônicos, mas não estabelece metas específicas para cada um. Entre as propostas para o desmatamento, os países buscam evitar que o bioma atinja o chamado “um ponto de não retorno”, que significa um estágio de desmatamento tão avançado que a floresta não seria mais capaz de se regenerar.
Um dos pontos que chama a atenção é que o acordo não trata do bloqueio à exploração do petróleo na Amazônia, nem cita metas de conservação ou redução das emissões de CO2 (Dióxido de Carbono). Há apenas uma única menção no documento ao setor de combustíveis fósseis, “Iniciar um diálogo entre os Estados Partes sobre a sustentabilidade de setores tais como mineração e hidrocarbonetos na região amazônica, no marco da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável e de suas políticas nacionais soberanas”, diz a Declaração de Belém.
Também há a proposta de criação de sete novos organismos internacionais, para tratar de temas como povos indígenas e mudanças climáticas. Além do Brasil, o grupo tem Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.
Os principais pontos do documento
Lançamento de grupo contra o desmatamento. Foi estabelecida a Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento, um colegiado que vai unificar as iniciativas dos países membros para proteção da floresta.
União de bancos públicos para “Coalizão Verde”. O acordo prevê que os países convidem seus bancos de fomento, como o BNDES, a trabalharem em conjunto para financiar projetos de economia sustentável na Amazônia. Esse grupo de bancos, segundo o acordo, será chamado de “Coalizão Verde”.
Cooperação policial. O texto pede a criação de um centro de cooperação policial internacional, a ser sediado em Manaus, para combate a crimes ambientais na Amazônia.
Combate ao tráfego aéreo. O documento fala em “iniciar processo de diálogo” para criação de um sistema integrado de controle do tráfego aéreo na Amazônia. O objetivo é aprimorar o combate ao tráfico de drogas e outros crimes que usam rotas aéreas ilegais na região.
Novos organismos para discussão dos países amazônicos
Sete novas instâncias foram criadas para tratar de questões específicas sobre a Amazônia. Elas tratam de questões sociais e econômicas relativas à população da região.
Mecanismo Amazônico de Povos Indígenas: colegiado criado para “promover o diálogo” entre os governos da região e as entidades de defesa dos povos originários.
Painel Técnico-Científico Intergovernamental da Amazônia. Apelidado de “IPCC da Amazônia”, o grupo de discussão incluirá governo, pesquisadores e sociedade civil nas discussões sobre mudanças climáticas, segundo o acordo.
Observatório da situação das pessoas defensoras de direitos humanos. A ideia do grupo, segundo o documento, é aprimorar as condições de trabalho das entidades que atuam nessa área na Amazônia.
Observatório de Mulheres Rurais para a Amazônia. O grupo, segundo o acordo, vai tratar de projetos e políticas públicas para as mulheres que atuam em atividades rurais e florestais na Amazônia.
Fórum de Cidades Amazônicas. Conforme o documento, o colegiado vai congregar autoridades estaduais e municipais para tratar de problemas locais.
Rede de Inovação e Difusão Tecnológica da Amazônia. O objetivo do grupo, conforme o acordo, é organizar medidas de apoio ao “empreendedorismo de base tecnológica sustentável” na região.
Rede de Autoridades de Águas. O grupo servirá para criar “protocolos regionais” de gestão dos rios e apoiar projetos que ajudem os países a cuidar dos recursos hídricos da Amazônia.
Ministério das Relações Exteriores
O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, afirmou que a Declaração de Belém é um documento denso, que abrange propostas nas várias áreas de interesse em comum dos oito países que compõem a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), como saúde, educação, segurança pública, ciência e tecnologia e, naturalmente, meio ambiente, além de destacar o fortalecimento da OTCA.
“Houve uma grande coincidência nos discursos dos presidentes no sentido de promover o fortalecimento da OTCA, porque ela recebe uma série de missões, de mandatos que os presidentes aprovaram na Declaração de Belém e que vão exigir da OTCA uma maior musculatura. O Brasil, como país hospedeiro da organização, já está fazendo a sua parte”, disse o ministro.
