O BT conversou com o Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco) sobre a atividade mineradora que se expande e está presente em muitos municípios do estado, como em Canaã dos Carajás, na região sul do território paraense, onde a mineração alavancou o orçamento do município nos últimos anos.
Contudo, além de benefícios financeiros, a mineração do ferro, ouro, cobre e outros minerais pode gerar problemas, sobretudo no aspecto ambiental e para populações e comunidades tradicionais exploradas pela atividade, como é o que aponta o sindicato.
“Há cerca de dois anos o Sindifisco deu início a um estudo sobre a mineração no Pará, junto com a professora Maria Amélia Enríquez, especilista no assunto, coordenando esses estudos, e comparamos a tributação do setor mineral no Brasil, em relação ao outros países. E também no sentido de analisar o desafio dos municípios mineradores, para evitar a mineral-dependência, que hoje é uma realidade, deixando esses municípios completamente dependentes da mineração, sufocando outras possibilidades econômicas. Além de desenhar como a mineração é um vetor de desenvolvimento, o que não acontece no Pará. Enfim, para analisar os 40 anos de mineração em solo paarense em larga escala”, disse o presidente do Sindifisco-PA, Charles Alcantara.
De acordo com o estudo desenvolvido pelo sindicato, que será lançado como livro em 20 de outubro,em um seminário, na UFPA – Universidade Federal do Pará, em Belém, uma certeza já se pode dizer: “no balanço entre custos (ambientais, sociais e econômicos) e benefícios da mineração no estado do Pará, salta aos olhos o desequilíbrio em favor das grandes mineradoras, sendo a desoneração tributária uma das causas desse desequilíbrio”.
“A trajetória da dinâmica do setor mineral no contexto estadual revela que o desenvolvimento não vai ocorrer “naturalmente” se deixado, como tem sido, ao sabor do livre jogo de mercado. E alertam para o risco de a “maldição dos recursos” atingir um ponto de não-retorno, caso não seja adotado um conjunto de políticas e estratégias (algumas das quais apresentadas pelos autores) capaz de contra-arrestar os efeitos deletérios dessa maldição. Mas é preciso mais que vontade política. É “indispensável uma coalizão de interesses dos governos, das empresas e da sociedade em prol do desenvolvimento”, afirma Charles.
A teoria da maldição dos recursos diz que os países exportadores de recursos naturais têm maior probabilidade de apresentar efeitos sociais negativos. Enquanto que o ponto de não retorno refere-se a um termo usado por especialistas para se referir ao ponto em que a floresta perde sua capacidade de se autorregenerar, assim como os seus recursos, em função do desmatamento, exploração, da degradação e do aquecimento global, tendendo, então, ao processo de desertificação do bioma, sem as suas riquezas naturais.
“Enquanto a gente assiste o aumento exponencial na escala de extração do minério do sub-solo paraense, só o minério de ferro, chegou a ao volume-ano, de 250 milhões de toneladas. Por outro lado, houve uma redução drástica da participação da indústria de transformação na economia local. Por exemplo, em 2012, essa participação da indústria local repsentava 10% do PIB e respondia por 15% na produção dos empregos formais. Em 2019, essa participação do PIB caiu para 4% do PIB, então é uma constatação preocupante, que requer não apenas a nossa reflexão, mas uma ação coordenada do Estado. Então, o balanço que a gente faz é que, ao longo desses 40 anos, há um grande desequilíbrio em favor das empresas mineradoras que obtiveram grandes lucros. Quer dizer que os lucros para as mineradoras são muito maiores que os benefícios deixados pela atividade mineral no Estado, e os custos sociais, econômicos e ambientais são altíssimos. Essa conta é muito desfavorável à economia do Estado do Pará e à sociedade paraense e extremamente favorável às grandes mineradoras”, pondera o presidente do Sindifisco.
