A empresa Guamá Tratamento de Resíduos, que administra o Aterro de Marituba, na Região Metropolitana de Belém, afirmou que irá recorrer da decisão judicial que mantém por mais três meses o funcionamento do local para recebimento de resíduos sólidos de Belém, Ananindeua e Marituba. Nesta quinta-feira, 31, deveria ser o último dia de funcionamento do aterro.
Em nota, a empresa diz ter recebido “com indignação” a nova decisão da Justiça que prorroga as atividades do aterro, “pois entende que ela contradiz reiterados posicionamentos anteriores deste Tribunal sobre a impossibilidade de prorrogação do prazo”.
A empresa diz ainda que se surpreendeu com a adesão do município de Marituba ao pedido de continuidade do empreendimento, “que sempre se posicionou contrário à continuidade do empreendimento”.
Segundo a Guamá, o aterro “acumula prejuízos que ultrapassam hoje R$ 300 milhões” e ainda assim “é obrigada a manter a operação e a assumir novos custos e riscos aumentados por insegurança jurídica”.
Leia a nota na íntegra.
Ao longo dos anos, desde 2019, a companhia alertou ao Poder Público sobre a necessidade de cumprimento dos acordos judiciais firmados e da necessidade de instalação de uma nova unidade de tratamento de resíduos da região metropolitana.
A operação do Aterro acumula prejuízos que ultrapassam hoje R$ 300 milhões por motivos alheios à responsabilidade da companhia e, ainda assim, mais uma vez ela é obrigada a manter a operação e a assumir novos custos e riscos aumentados por insegurança jurídica.
Desta forma, a Guamá destaca que cumprirá a decisão do TJPA, como sempre fez, porém pretende recorrer da mesma, visto que há questões ambientais que precisam ser melhor analisadas e endereçadas, além da necessária licença ambiental a ser emitida pelo Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade“.
