Nesta semana a Câmara dos Deputados aprovou a urgência ao Projeto de Lei que torna todos os brasileiros doaores de órgãos no país, a menos que se manifeste contrário. A proposta tem como finalidade de reduzir a fila de transplantes. Atualmente, mesmo com a manifesta vontade individual de doar, a familia deve autorizar a doação.
A chamada doação presumida é tema de ao menos 50 textos que tramitam na Casa com o objetivo de facilitar os transplantes no Brasil. Com a aprovação da urgência, o projeto de lei pode ser votado nas próximas sessões do plenário.
O texto destaca que ninguém será obrigado a ser doador de órgãos, a doação continuará sendo voluntária. “No entanto, inverte-se a presunção legal, considerando-se todos como doadores, porém, permitindo-se a recusa em doar os órgãos após a morte, desde que essa vontade seja manifestada”, justifica a autora da proposta, a deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ).
“Se todos forem doadores a priori, a garantia de órgãos para transplante será consideravelmente maior e propiciará a salvação de maior número de vidas. Nesse caso, se a pessoa não desejar ser doadora por algum motivo, como convicção religiosa, por exemplo, terá a prerrogativa assegurada em lei de se manifestar nesse sentido, por qualquer meio legalmente permitido”, acrescenta Carneiro.
O atual projeto ganhou força depois do caso do apresentador Fausto Silva que recebeu um novo coração depois de internações por problemas cardíacos. Aos 73 anos de idade, ganhou notoriedade a rapidez que Fausto recebeu o órgão a partir do momento em que estava na fila de espera. Inclusive, a família do apresentador esteve na Câmara durante a aprovação de urgência para convencer a importância da matéria aos parlamentares.
