Vem repercutindo nas redes sociais um registro de uma audiência ocorrida na terça,10, onde a 4º Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8º Região, que responde por Pará e Amapá, negou o pedido feito por uma advogada que estava grávida para que a audiência fosse adiada para que ela pudesse participar.
A relatora do processo, a desemabrgadora Sulamir de Almeida disse ter sido informada pela advogada Suzane Teixeira de que o parto do seu bebê poderia coincidir com a mesma data da audiência, e por isso, a profissional fez a solicitação de adiamento, que foi defendido pela desembargadora Sulamir.
Porém, o presidente do colegiado na ocasião, o desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, afirmou ser contrário à solicitação e declarou que “gravidez não é doença, adquire-se por gosto”. A relatora, então, respondeu que “não é doença, mas é um direito”.
Em seguida, o desembargador sugeriu que a advogada fosse substituída no processo:
“Ela não é parte no processo, ela é apenas advogada”, afirmou. Ao ser questionado pela relatora sobre a advogada ter pedido sustentação oral na audiência, o presidente da sessão prosseguiu: “Mandava outro substituto. Isso é a coisa mais simples que tem. São mais de 10 mil advogados em Belém, e acho que todos têm as mesmas qualidades e qualificações que a doutora Suzane Teixeira”.
De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil no Pará, o bebê da advogada nasceu em 6 de outubro e está hospitalizado. Em nota, a entidade repudiou a decisão do TRT e afirmou que “o lamentável episódio evidencia a banalização da discriminação de gênero”.
“As falas do desembargador federal do Trabalho são preocupantes, ao desprezar o contexto de puerpério na atuação de uma colega mulher, desconsiderando que mulheres são maioria na advocacia no estado e no País, além de maioria da população e do eleitorado, além de eivadas de estereótipos de gênero prejudiciais que desqualificam a mulher”, disse a organização.
A Comissão das Mulheres Advogadas também repudiou o ocorrido:
A Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas também se pronunciou:
VEJA VÍDEO:
