Thiago Brennand foi condenado a 10 anos e 6 meses de prisão em regime inicial fechado, pelo crime de estupro. A sentença foi divulgada nesta quarta-feira, 11, e é a primeira condenação de Brennand, que é réu em outros processos no estado de São Paulo.
A decisão, que partiu do do Fórum de Porto Feliz (SP), determina ainda que Brennand indenize a vítima por danos morais no valor de R$ 50 mil. A denúncia é sobre o caso de uma mulher que alega ter sido estuprada pelo empresário na mansão dele, em um condomínio da cidade.
Na decisão, o juiz considerou o artigo 213 do Código Penal para a condenação. O artigo em questão leva em consideração quando o réu constrange alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso, o estupro.
Brennand depôs no dia 25 de agosto e, após a liberação da oitava e última testemunha, ambas as partes apresentarem suas alegações finais, a sentença foi proferida.
