O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), pediu que seja incluído o crime de tentativa de homicídio no caso do naufrágio da embarcação “Dona Lourdes II” que aconteceu em setembro de 2022 e deixou 24 vítimas fatais. O réu, Marcos de Souza Oliveira, que era o comandante da lancha, já será julgado pelas acusações de homicídio qualificado (motivo torpe) contra as vítimas.
O pedido do promotor de justiça, Edson Augusto Cardoso de Souza, é que sejam contabilizadas individualmente, 24 casos de homicídio qualificado e também 62 acusações de crimes de tentativa de homicídio, já que, segundo o MPPA, os sobreviventes passaram por situação de alto de risco, consequência da irresponsabilidade de Marcos de Souza Oliveira, que era o comandante da embarcação.
O pedido foi oferecido após a investigação policial sobre o caso, que incluiu os depoimentos e checagem de documentos no decorrer do processo, que à princípio, contava somente com a acusação de homicídio qualificado contra as vítimas fatais do naufrágio.
Inicialmente, a denúncia foi oferecida em outubro de 2022, e já constava no processo que a embarcação operava de forma clandestina, já que não estava autorizada a oferecer o serviço de transportes de passageiros, e os equipamentos de segurança, como coletes, que são obrigatório, estavam em desconformidade com as normas em vigência.
Os sobreviventes do naufrágio afirmaram que Marcos Oliveira não orientou os passageiros sobre como proceder após a embarcação começar a afundar. No processo, a afirmação é de que o número de passageiros da embarcação estava sem controle. Na época, o réu afirmou que não existia lista de passageiros, já que a embarcação parava em mais de um porto onde mais pessoas embarcavam.
Com informações de MPPA
