O Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) reuniu com lideranças indígenas, quilombolas, representantes de empresas e governo do estado do Pará, por meio de sua Secretaria dos Povos Indígenas do Pará e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para discutir e buscar soluções para os conflitos que vêm ocorrendo entre as comunidades tradicionais de Tomé-Açu, no nordeste do estado, e empresas que atuam na região.
O órgão tem constatado a ausência do estudo de componentes indígena e quilombola nos empreendimentos instalados por empresas privadas no Pará.
Foram feitos dois encontros, um que ocorreu no último dia 5, na qual participaram lideranças da Associação Indígena Tembé do Vale do Acará (Aitva) e da Associação de Moradores e Agricultores Remanescentes de Quilombolas do Alto-Acará (Amarqualta), e representantes da empresa Hydro, da Funai e da Sepi.
As comunidades tradicionais manifestaram preocupação com os impactos das atividades de mineroduto das empresas Hydro e Imerys sobre os seus territórios e modos de vida. O conflito com a Hydro levou inclusive à ocupação de um dos pátios da empresa por membros das comunidades indígenas da região.
O MPF, por meio dos procuradores da República Felipe Palha e Nathalia Ferreira, que conduziram a reunião, expediu ofício para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), solicitando cópia dos processos de licenciamento dos minerodutos da Imerys e da Hydro em Tomé-Açu, e também, informações sobre o estudo dos componentes indígena e quilombola nas áreas dos empreendimentos.
As empresas também foram oficiadas para que apresentem o projeto executivo dos minerodutos e para que se manifestem sobre o início das negociações com as comunidades tradicionais do município.
Na segunda reunião, realizada no último dia 10, o MPF recebeu lideranças indígenas da etnia Tembé, integrantes da Aldeia Acará-Mirim e representantes da empresa Belém Bioenergia Brasil (BBB), da Funai e da Sepi. A discussão foi sobre a ocupação da Fazenda Colorado (onde a BBB produz dendê) por indígenas da etnia Tembé, que a consideram território tradicional.
Lideranças da Terra Indígena Tembé relataram que a atividade da fazenda lança materiais poluidores nos rios e igarapés, prejudicando a caça, a pesca e o uso da água do rio que banha a comunidade.
Sobre este caso, o MPF solicitou cópia do processo de licenciamento dos empreendimentos da BBB, além de informações sobre o estudo dos componentes indígenas nas áreas dos empreendimentos à Semas. Também foi expedido ofício para a Funai, solicitando manifestação sobre a situação de conflito relacionada aos empreendimentos da BBB no município de Tomé-Açu.
De acordo com a procuradora Nathalia Ferreira, o órgão tem constatado, em diversas ocasiões, a ausência do estudo de componentes indígena e quilombola nos empreendimentos instalados por empresas privadas no Pará.
“A posição institucional do MPF é de que, se os empreendimentos afetam os povos tradicionais da região, as comunidades devem ser consideradas na expedição das licenças, em territórios demarcados ou não, uma vez que a presença dos povos já é suficiente para exigir proteção”, afirmou, na reunião.
O órgão também deixa claro que que licenças expedidas para empreendimentos instalados em áreas que afetam povos tradicionais, sem a realização dos estudos de componentes indígena e quilombola, não são válidas, já que foram realizadas sem participação da Funai e sem o necessário diálogo com as comunidades da região.
“No Pará, o MPF vai envidar todos os esforços para enfrentar a questão do licenciamento de empreendimentos sem consulta e estudo de componentes indígena e quilombola, inclusive com a adoção de medidas em âmbito judicial, se necessário”, reafirma o MPF.
HISTÓRICO DE CONFLITO
O MPF informou que vem acompanhando e tomando providências para investigar os casos de violência contra os indígenas da etnia Tembé e para evitar que novas agressões ocorram na região de Tomé-Açu.
Em maio deste ano, dois pistoleiros atiraram contra o cacique Lúcio Tembé na região. A vítima foi alvejada no rosto e precisou ser encaminhada às pressas para atendimento em UTI na região metropolitana de Belém.
Poucos dias depois, no dia 7, houve mais um ataque no qual indígenas foram alvejados durante os preparativos para o recebimento da visita do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).
Nesses episódios, o MPF requisitou providências urgentes à Polícia Federal, à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social e ao governador do estado para elucidar os crimes e identificar os responsáveis.
Em agosto, o MPF conseguiu que o Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizasse o uso da Força Nacional de Segurança autorizasse o uso da Força Nacional de Segurança Pública nos municípios de Tomé-Açu e Acará para conter o agravamento dos riscos às comunidades tradicionais.
*Feito com informações de MPF no Pará.
