Nesta quarta-feira, 1, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma proposta adicionada na lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas e estabelece novos critérios para refinanciar dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Descontos podem chegar a até 100% nos juros.
Em seu perfil no X, antigo Twitter, o presidente afirmou que essa renegociação será feitas com contratos fechados até 2017 e com os débitos vencidos e/ou não pagos até 30 de junho de 2023. Em vídeo ao lado do Ministro da Educação, Camilo Santana (PT), Lula disse que “na verdade é quase que um Desenrola para as pessoas que estavam fazendo o Fies”. “Se você está devendo ao Fies, está inadimplente, não se desespere. A partir de segunda-feira, não, a partir de agora, você pode procurar a Caixa, pode procurar o MEC, e você vai cuidar de saldar as suas dívidas com muito desconto para que você volte a estudar”, completou ele.
Eu e o @CamiloSantanaCE temos uma novidade importante para o pessoal do FIES. Vamos criar condições mais favoráveis de renegociação para contratos celebrados até o fim de 2017 e com débitos vencidos e não pagos até 30 de junho de 2023.
🎥 @ricardostuckert pic.twitter.com/CMmtIlLCKh
— Lula (@LulaOficial) November 1, 2023
O ministro também comentou que as autoridades do governo estão analisando realizar algumas alterações no Fies e, assim, reafirmar o caráter social do programa. “Inclusive, presidente, o aluno que ainda esteja no curso ou que já se formou e está devendo poderá ter desconto de 100% dos juros e multas que estão devendo”, acrescentou Santana.
Atualmente, de acordo com o governo, há 1,2 milhão de contratos que estão inadimplentes no Fies e com o saldo devedor de 54 bilhões de reais. Estudantes com débitos não pagos há mais de 90 dias terão desconto de 12% do valor original em pagamentos à vista e parcelamento em até 150 vezes, com redução de até 100% de multas e juros nas dívidas.
