Os venezuelanos votaram neste domingo, 03, e aprovaram com 96% o referendo de criação de um novo estado da Venezuela na região de Essequibo, na Guiana, que faz fronteira com a Venezuela. Essequibo, É região maior que a Grécia em tamanho territorial, rica em hidrocarbonetos, petróleo, gás natural e outras riquezas naturais. Representa 70% do território da Guiana. A Venezuela reivindica o território desde 1841
Segundo o presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela, Elvis Amoroso, a participação popular foi “esmagadora” e ultrapassou os 10,5 milhões de votos para “Sim”. Existem mais de 20 milhões de eleitores elegíveis no país.
“Informamos ao povo da Venezuela o esmagador número que ultrapassa os 10.554.000 votos, número que aumentará com a prorrogação que foi concedida porque ainda há venezuelanos que exercem o seu voto”, disse.
Após o resultado das urnas Maduro expressou que foi um dia “histórico” com um resultado “esmagador”. “O povo da Venezuela falou alto e bom som para lutar”, firmou Maduro.
“Conseguimos, o referendo foi realizado e foi um sucesso total para o nosso país e para a nossa democracia. Uma vitória esmagadora do voto sim em toda a Venezuela, com um nível de participação significativo”, completou o presidente venezuelano.
No centro de Caracas, capital do país, Maduro agurdou a contagem do pleito, e com a conquista do resultado esperado, ele disse: “uma etapa histórica para lutar para recuperar o que os Libertadores nos deixaram: La Guayana Esequiba”.
POR QUE A VENEZUELA QUER CRIAR UM ESTADO NA GUIANA?
O presidente da Guiana, Mohamed Irfaan Ali, disse que muitos guianenses viram o referendo com suspeita. Ele afirmou que “não há nada a temer nas próximas horas, dias e meses”.
Acrescentou que a Guiana utiliza a diplomacia como a sua “primeira linha de defesa” e trabalha continuamente para garantir que as suas “fronteiras permaneçam intactas”.
“Não vou entrar na política interna da Venezuela ou na sua formulação política, mas quero alertar a Venezuela que esta é uma oportunidade para eles demonstrarem maturidade, uma oportunidade para eles demonstrarem responsabilidade”, disse Ali.
HISTÓRICO DO ENTRAVE TERRITORIAL
O território de Essequibo é disputado pela Venezuela e Guiana há mais de um século. Desde o fim do século 19, está sob controle da Guiana. A região representa 70% do atual território da Guiana e lá moram 125 mil pessoas.
Na Venezuela, a área é chamada de Guiana Essequiba. É um local de mata densa e, em 2015, foi descoberto petróleo na região. Estima-se que na Guiana existam reservas de 11 bilhões de barris, sendo que a parte mais significativa é “offshore”, ou seja, no mar, perto de Essequibo. Por causa do petróleo, a Guiana é o país sul-americano que mais cresce nos últimos anos.
Tanto a Guiana quanto a Venezuela afirmam ter direito sobre o território com base em documentos internacionais:
A Guiana afirma que é a proprietária do território porque existe um laudo de 1899, feito em Paris, no qual foram estabelecidas as fronteiras atuais. Na época, a Guiana era um território do Reino Unido.
Já a Venezuela afirma que o território é dela porque assim consta em um acordo firmado em 1966 com o próprio Reino Unido, antes da independência de Guiana, no qual o laudo arbitral foi anulado e se estabeleceram bases para uma solução negociada.
O regime de Nicolás Maduro organizou um referendo a respeito da relação entre a Venezuela e o território de Essequibo. A consulta teve cinco perguntas:
- Você rejeita a fronteira atual?
- Você apoia o Acordo de Genebra de 1966?
- Você concorda com a posição da Venezuela de não reconhecer a jurisdição da Corte Internacional de Justiça
- Você discorda de a Guiana usar uma região marítima sobre a qual não há limites estabelecidos?
- Você concorda com a criação do estado Guiana Essequiba e com a criação de um plano de atenção à população desse território que inclua a concessão de cidadania venezuelana, incorporando esse estado ao mapa do território venezuelano?
O petróleo na região agravou a disputa, porque a Venezuela argumenta que a Guiana está comercializando blocos que não são dela.
Por fim, há a situação política da Venezuela. Depois de anos em crise, o país espera uma melhora econômica com a retirada das sanções contra o país. Uma das medidas que os Estados Unidos impuseram para retirar as sanções é a realização de eleições presidenciais limpas em 2024. Vive-se um clima de pré-campanha na Venezuela, e esse assunto é uma questão nacional do país há séculos, une todo mundo, mesmo a oposição não ousa falar contra a questão de Essequibo.
CORTE INTERNACIONAL
A Corte Internacional de Justiça decidiu na sexta-feira que a Venezuela não pode tentar anexar Essequibo e que isso vale para o referendo.
A Guiana havia pedido para que a corte tomasse uma medida de emergência para interromper a votação na Venezuela.
Em abril, a Corte Internacional de Justiça afirmou que tem legitimidade para tomar as decisões sobre a disputa. Esse órgão é a corte mais alta da Organização das Nações Unidas (ONU) para resolver disputadas entre Estados, mas não tem como fazer suas determinações serem cumpridas.
A decisão final sobre quem é o dono de Essequiba ainda pode demorar anos.
O governo venezuelano disse que a decisão é uma interferência em uma questão interna e fere a Constituição. A vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodriguez, disse que “nada vai impedir que o referendo agendado para o dia 3 de dezembro aconteça”. Ela também falou que, apesar de ter comparecido na corte, isso não significa que a Venezuela reconhece a jurisdição da Corte Internacional de Justiça sobre a disputa.
BRASIL
O governo brasileiro acompanha com preocupação a situação, segundo a secretária de América Latina e Caribe do Itamaraty, a embaixadora Gisela Padovan. “Temos acompanhado com atenção e conversado com altíssimo nível — vocês se recordam que o embaixador Celso Amorim foi a Caracas se reunir com o governo — e nós também estamos tendo conversas com a Guiana”.
Amorim foi a Caracas há uma semana, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), depois de uma avaliação brasileira de que a campanha venezuelana sobre a anexação do Essequibo teria subido demais o tom, contou a Reuters uma fonte que acompanha as conversas.
O governo brasileiro não pediu que o referendo venezuelano fosse cancelado, mas solicitou ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, que diminuísse o tom da campanha e buscasse uma solução pacífica. Lula também recebeu um telefone do presidente da Guiana, Irfaan Ali, com quem também terá uma reunião bilateral na-feira sexta, às margens da COP28, em Dubai.
Na semana passada, durante reunião da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), em Brasília, os representantes dos dois países trocaram provocações e foi preciso a interferência de outros países para impedir uma escalada na discussão.
“Semana passada os dois países sentaram… e devo dizer ali teve uma energia, uma linguagem um pouco mais elevada por parte da Venezuela, mas eles têm sentado sem qualquer problema na OTCA cooperando na questão da Amazônia sem qualquer problema”, disse a embaixadora.
Feito com informações de G1.
