O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) validou em audiência com o conhecimento do Ministério Público do Pará (MPPA) o acordo entre governo do estado, Sindicato das Empresas de Transporte Público de Belém (Setransbel) e as prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba, para a aquisição de novos e modernos ônibus climatizados para Belém e Região Metropolitana, renovando a frota do transporte público urbano. O acordo foi homologado na quarta, 6.
“Esse acordo foi fruto de um intenso diálogo entre o Estado do Pará e os municípios da Região Metropolitana de Belém, assim como a Setransbel e o MPE, para permitir um novo momento no transporte público. O Estado está entrando com uma concessão de isenções fiscais para possibilitar que as empresas possam garantir uma tarifa justa e econômica para o usuário, assim como investimentos no serviço e a renovação da frota de ônibus”, explicou o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer.
A renovação da frota de transporte coletivo foi anunciado pelo governador Helder Barbalho no último dia 10 de outubro, em meio a um evento realizado no Palácio do Governo, em Belém, e contou com a presença do prefeito da capital, Edmilson Rodrigues, e do presidente da Setransbel, responsável pelo serviço de transporte urbano na Região Metropolitana de Belém, Paulo Gomes.
OS VEÍCULOS
A Região Metropolitana será contemplada com mil ônibus novos no processo de renovação da frota. São 300 veículos adquiridos pelo Setransbel; 265 ônibus elétricos pelo governo estadual e outros 130 ônibus ou 200 micro-ônibus adquiridos pela Prefeitura de Belém. A meta é renovar a frota até o ano de 2025, quando a capital paraense sediará a Conferências das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas – COP 30.
“O acordo permite que sejam feitos investimentos para aprimorar o transporte público nesta região. O primeiro deles já foi realizado e resultou na compra dos 300 novos ônibus com ar-condicionado, com baixa emissão de poluentes, com wi-fi e uma nova dinâmica de modernidade”, complementou o procurador-geral.
A HOMOLOGAÇÃO
O acordo homologado prevê, além da implementação do Novo Sistema Integrado de Transporte Público Coletivo de Passageiros de Belém, com linhas troncais e alimentadoras de ônibus equipados com sistema de ar-condicionado, a instituição de novas tecnologias, como a implementação da bilhetagem digital.
A expectativa é que este novo sistema faça a integração, ainda, dos Sistemas BRT, que têm previsão de entrega no primeiro semestre de 2024.
“A homologação do acordo é para dar segurança jurídica nesse processo das isenções fiscais e, também, para que o Estado possa cobrar dessas empresas a melhoria da qualidade do serviço que está vinculada a estas isenções”, finalizou Sefer.
*Feito com informações de Agência Pará.
