A “reestreia” do Ministério da Cultura como uma das principais pastas do Governo Federal mostra uma grande injeção de recursos no setor. Com Margareth Menezes a frente da pasta, somando recursos da Rouanet e das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, foram injetados quase R$ 7 bilhões no ministério em 2023.
Entretanto, mesmo com o número expressivo, o valor ainda está longe do ideal para as demandas do setor, como o próprio governo reconhece. “A demanda ainda é muito maior do que a gente consegue oferecer. Todo o volume de recursos que tínhamos a responsabilidade de executar foi disponibilizado”, garantiu o Secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares.
2024
Para o ano que vem, a pasta prevê um investimento de R$ 1,3 bilhão, dos quais cerca de R$ 510 milhões serão destinados para a retomada de 26 obras inacabadas, como Centros de Arte e Esportes Unificados, espaços que ofertam serviços culturais, de esporte e assistência social, em locais como Resende (RJ), Ananindeua (PA) e Porto Seguro (BA). Dentro deste montante, também devem ser construídas 300 novas estruturas do tipo até 2026, em locais que ainda estão sendo definidos.
ANO DE RECONSTRUÇÃO
Em entrevista ao O GLOBO, o presidente da APTR (Associação dos Produtores de Teatro), Eduardo Barata, afirmou que 2023 foi um ano de reconstrução para a pasta após a “destruição” do governo de Jair Bolsonaro. “Em relação à Rouanet, ainda é preciso desburocratizar muito, o que ajudaria na democratização do acesso e descentralização. O governo pode utilizar o Fundo Nacional de Cultura como uma ferramenta de política pública, para que não fique tudo tão centrado no mecenato”, disse.
CENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS
Mesmo com o investimento sendo positivo, críticas em relação a distribuição dos mesmos são constantes. Um dos principais pontos é o fato da região Norte receber poucos recursos se comparado com Sul e Sudeste. Na tentativa de contornar o problema, o ministério lançou em 2023 um edital específico para a Região Norte, com capital de R$ 26 milhões.
O Secretário da Cultura também comentou sobre este ponto. “São Paulo e Rio têm as maiores populações e um volume cultural proporcional, então vão continuar tendo participação grande. Nosso interesse não é diminuir os recursos para essas áreas, mas aumentar o bolo e distribuir melhor as verbas sem desabastecer os projetos importantes que já são fomentados”, disse Tavares.
