A partir de hoje, 6, passa a vigorar em todo o Pará, o decreto que torna obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação em todos os locais de grande circulação do estado. Bares, restaurantes, igrejas, estádios, teatros, cinemas entre outros locais devem exigir documento que comprove a vacinação. Em caso de descumprimento da medida, tanto estabelecimentos quanto pessoas físicas podem ser multados.
O decreto foi anunciado via live com o governador do estado, Helder Barbalho, na ultima sexta-feira, 3 com presença do procurador Geral do estado, Ricardo Sefer, que afirmou a obrigatoriedade.
“Se sair de casa, leve sua a carteira de vacinação. Em caso de descumprimento, teremos advertências, a possibilidade de embargo, multa que pode chegar até R$ 50 mil para pessoas jurídicas, a partir de R$ 150 para pessoas físicas”, afirmou Ricardo Sefer.
O comprovante pode ser apresentado tanto com o documento entregue no momento da vacinação, quanto com o aplicativo do sus, ou via aplicativo do governo do Pará que se chama “Passaporte da vacina Pará”.
Segundo o governador do estado, a intenção não é restringir os não vacinados, e sim prestigiar quem já se vacinou.
Com o novo decreto, não será mais necessária a restrição no número de pessoas em locais e horários, ou seja todos sos locais podem funcionar com 100% da capacidade.
O uso de mascaras continua obrigatório em todos os locais, sejam ambientes fechados ou abertos.
Funcionários Públicos do estado:
A partir de hoje, também se torna obrigatória a vacinação e a comprovação desta vacinação, para todos os servidores público do estado do Pará.
Este é um ato para que os servidores públicos do Estado, primeiro que estejam protegidos, segundo, que sirvam de exemplo, que para servir a sociedade paraense, devam estar completamente imunizados e que com isso tragam a devida proteção para si e para o usuário do sistema público”, disse o governador
O Pará tem hoje cerca de 105 mil servidores públicos.
Festas de Réveillon:
O governo do estado irá recomendar aos munícipios do Pará que apenas cidade com mais de 70% da população vacinada realizam eventos públicos. Todos os locais voltam a receber 100% da capacidade total, apenas para quem comprovar a imunização.
Pessoas que não se vacinaram:
Para pessoas não vacinadas por recomendações médicas, o atestado comprovado essa impossibilidade deve ser apresentado e também é obrigatória a apresentação de exame RT-PCR negativo, feito nas últimas 48 horas.
Baixa procura de vacinação:
Segundo a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), aproximadamente 2 milhões de paraenses estão com doses da vacina em atraso em todo o Pará.
Ainda segundo o governo, 5,3 milhões de pessoas receberam a primeira dose e 3,5 mil também a segunda e 300 mil tomaram a dose de reforço.