Nesta quinta-feira (18), o Ministério Público do Pará entrou com uma ação contra o vereador Zezinho Lima (PL), da Câmara Municipal de Ananindeua, para que ele pague indenização por danos morais de R$ 500 mil por ter deferido discursos de ódio e descriminação contra grupos LGBTQIA+.
Procurado pela equipe do BT, o vereador Zezinho Lima respondeu dizendo que estaria à disposição do MPPA para esclarecer sobre o caso. “Estou à disposição do Ministério para qualquer esclarecimento. Em nenhum momento criei nenhum tipo de discurso de ódio, nem homofóbico”, comentou.
Segundo ele, em 2022 premiou uma mulher trans como servidora destaque Ananin, na câmara municipal de Ananindeua. “Então como é que vão dizer que sou homofóbico se premiar uma mulher trans, que frequenta minha casa e tem amizade com minha esposa […] São coisas incoerentes do Ministério mas a gente está com o nosso corpo de advogados, o Dr. Fabio Xerfan e sua equipe em defesa da democracia, da liberdade de expressão e acima de tudo, do meu mandato de vereador, que tenho uma coisa chamada: imunidade parlamentar, direito de defender as ideias do público que me elegeu.” finalizou o vereador.
No documento da ação pública, o MPPA ainda pede para que a justiça mantenha bloqueado um valor de R$500 mil, afim de garantir o comprimento da indenização além da participação do vereador em uma audiência preliminar de conciliação sobre o assunto; a publicação de edital para que interessados se habilitem no processo; e a produção de provas documentais e testemunhais.
A ação é em resposta a posicionamentos do vereador nas redes sociais em 2022, no qual o mesmo havia deferidos vários ataques à comunidade LGBTQIA+. “Zezinho Lima alega que o movimento teria a intenção de desvirtuar crianças e adolescentes, bem como destruir famílias tradicionais”, informa a ação.
Além dessas acusações, segundo o MPPA, o parlamentar é autor de um projeto que propõe a proibição da participação de menores de idade em eventos públicos, como a Parada do Orgulho LGBTQIA+ ou manifestações culturais incompatíveis com a presença de jovens e também por sugerir que o movimento LGBTQIA+ estaria influenciando seus seguidores a votarem em conselheiros tutelares ligados à causa.
