O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) antecipa um nível máximo de impacto ambiental para o projeto de exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas. Conforme reportado pela Folha/Uol, essa projeção indica uma elevada magnitude de impacto negativo, afetando a biodiversidade composta por espécies ameaçadas de extinção.
Paralelamente, a avaliação realizada pelo órgão ambiental sugere que áreas ainda não exploradas também serão comprometidas. Segundo a publicação, a perfuração no bloco 59, programada pela Petrobras e pelo governo Lula (PT) para 2024, apresenta um cálculo de impacto ambiental estimado em 0,5%.
Dessa forma, a escala abrange valores de 0 a 0,5%, conforme estipulado pela legislação em vigor, alcançando assim o índice máximo permitido.
Resumidamente, os elementos-chave do indicador também foram estabelecidos em seus valores mais elevados, resultando no índice de 0,5%.
Referindo-se, desse modo, à magnitude dos impactos, à biodiversidade, à persistência dos efeitos e ao comprometimento de áreas prioritárias.
De acordo com informações da Folha, a Petrobras não forneceu respostas aos questionamentos apresentados pela reportagem.
Nessa perspectiva, o Ibama calcula o grau de impacto como parte da determinação do montante a ser pago como compensação ambiental.
Em outras palavras, para empreendimentos de grande porte, como a perfuração de poços de petróleo, a legislação estabelece a obrigação de realizar uma compensação, incluindo repasses de recursos para unidades de conservação federais, por exemplo.
Como consequência, a Petrobras contesta a decisão e, alinhada à postura do governo Lula, planeja explorar petróleo nessa região da costa amazônica até 2024.