Trabalhadores com carteira assinada nascidos em janeiro já podem sacar, a partir desta quinta-feira, 15, o valor correspondente ao abono salarial do PIS/PASEP em 2024. O ano base é 2022. A quantia pode ser consultada no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
O abono salarial do PIS/Pasep tem valor proporcional à quantidade de meses em que o trabalhador exerceu suas atividades com carteira assinada no ano de 2022. O valor máximo, correspondente a 12 meses de trabalho, será de um salário-mínimo, atualizado em R$ 1.412.
Os beneficiários terão prazo para sacar o dinheiro até 27 de dezembro deste ano.
O abono será pago a 24,67 milhões de trabalhadores com carteira assinada em todo o país, sendo 21,95 milhões trabalhadores na iniciativa privada, que integram o Programa de Integração Social (PIS), e 2,72 milhões de servidores públicos, com direito ao recebimento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep)
VEJA QUEM TEM DIREITO
Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), os critérios para estabelecer os trabalhadores com direito de receber o pagamento do PIS/Pasep são:
- Ter recebido até dois salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
- Estar cadastrado nos programas PIS/Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado para empregadores contribuintes para o PIS ou para o Pasep;
- Ter exercido atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não, no ano-base de apuração (2022); e
- Ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base (2022).
QUEM NÃO TEM DIREITO
Não terão direito ao recebimento do abono salarial os trabalhadores sem carteira assinada, como:
- Empregados domésticos;
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física; e
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
SAIBA COMO CONSULTAR
A consulta do direito ao pagamento do abono salarial pode ser feita no site ou aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, a partir do seguinte passo a passo:
- Acesse o sistema com o login gov.br;
- Selecione o botão “Benefícios”, e em seguida, o “Abono Salarial;
- Confira se está habilitado ou não para receber o benefício, o valor e a data
PAGAMENTO DO PIS
O PIS será pago aos trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal. Os beneficiários sem conta na Caixa poderão receber os valores por meio da poupança social digital, no aplicativo Caixa Tem.
Caso não seja possível a abertura de conta digital, o saque pode ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências do banco.
Confira o calendário de recebimento do PIS 2024, conforme data de nascimento:
- Nascidos em janeiro: recebem a partir de 15 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro: recebem a partir de 15 de março;
- Nascidos em março: recebem a partir de 15 de abril;
- Nascidos em abril: recebem a partir de 15 de abril;
- Nascidos em maio: recebem a partir de 15 de maio;
- Nascidos em junho: recebem a partir de 15 de maio;
- Nascidos em julho: recebem a partir de 15 de junho;
- Nascidos em agosto: recebem a partir de 15 de junho;
- Nascidos em setembro: recebem a partir de 15 de julho;
- Nascidos em outubro: recebem a partir de 15 de julho;
- Nascidos em novembro: recebem a partir de 15 de agosto; e
- Nascidos em dezembro: recebem a partir de 15 de agosto.
PAGAMENTO PASEP
O Pasep será pago a servidores públicos, empregados em estatais e militares, com depósitos feitos aos correntistas ou quem tem poupança no Banco do Brasil.
O trabalhador que não é correntista do Banco do Brasil pode efetuar a transferência bancária via TED (Transferência Eletrônica Disponível) para a conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento e no portal www.bb.com.br/pas1ep ou no guichê de caixa das agências, com apresentação de documento oficial de identidade.
Confira o calendário do Pasep, conforme o final da inscrição:
- Final 0: recebem a partir de 15 de fevereiro;
- Final 1: recebem a partir de 15 de março;
- Finais 2 e 3: recebem a partir de 15 de abril;
- Finais 4 e 5: recebem a partir de 15 de maio;
- Finais 6 e 7: recebem a partir de 15 de junho;
- Final 8: recebem a partir de 15 de julho; e
- Final 9: recebem a partir de 15 de agosto.
VALORES
Os valores são definidos conforme a quantidade de meses trabalhados:
- 1 – R$ 118,00
- 2 – R$ 235,00
- 3 – R$ 353,00
- 4 – R$ 471,00
- 5 – R$ 588,00
- 6 – 706,00
- 7 – R$ 824,00
- 8 – R$ 941,00
- 9 – R$ 1.059,00
- 10 – R$ 1,177,00
- 11 – R$ 1.294,00
- 12 – R$ 1.412,00
