O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a supervisão e controle das áreas suscetíveis à contaminação devido à atividade de mineração na região do Tapajós, no Pará, com ênfase nas terras indígenas. A recomendação foi direcionada às secretarias estaduais e municipais de Saúde e Meio Ambiente de municípios como Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis, Trairão e Altamira.
Em especial, o povo Munduruku, residente na área, enfrenta riscos contínuos à saúde devido à presença de mercúrio no solo, conforme estudos recentes. O MPF solicita que as secretarias que ainda não estejam registradas no Sistema de Informação de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Solo Contaminado (Sissolo) cadastrem-se em até 30 dias. Em seguida, têm um prazo adicional de 60 dias para reportar as áreas de risco expostas ou potencialmente expostas a contaminantes químicos, especialmente em territórios indígenas.
O documento também orienta as secretarias de Meio Ambiente dos municípios a identificar e enviar ao MPF e ao Ibama, em 90 dias, um relatório sobre as áreas contaminadas ou potencialmente expostas cadastradas no Sissolo.
