Na próxima segunda-feira, dia 4 de março, será realizado no município paraense de Santarém, uma espécie de ‘Tribunal Popular’ simbólico que vai analisar o projeto da Ferrogrão e seus possíveis impactos socioambientais e a responsabilidade das empresas envolvidas, como Cargill, Bunge e Dreyfus.
O evento, que foi organizado pela APIB, COIAB, Associação Pariri, Instituto Kabu, Movimento Tapajós Vivo, Comissão Pastoral da Terra, GT Infra, Amazon Watch, Inesc, Fase e Stand Earth, acontece no Auditório da unidade Tapajós da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), das 9h às 18h, e contará com a presença de líderes indígenas, quilombolas, especialistas e demais habitantes da região, incluindo Alessandra Korap Munduruku, vencedora do Prêmio Goldman 2023.
O tribunal simbólico acontece no mesmo mês em que o juiz do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, deve voltar a decidir sobre as possibilidades de desenvolvimento da ferrovia no contexto da Ação Direta de Inconstitucionalidade que conquistou a suspensão liminar do projeto.
O QUE É O FERROGRÃO?
Ferrogrão é um projeto de construção de uma grande ferrovia de 933 km, que ligaria o Porto de Miritituba, no Pará, ao município de Sinop, no Mato Grosso. O projeto visa o escoamento de grãos do agronegócio. A construção é articulada desde a época em que o ex-presidente Michel Temer estava no poder. Há dez anos no papel, a Ferrogrão tem prazo de concessão de uso de 69 anos, e são previstos investimentos de cerca de R$ 25,20 bilhões (8,26 bilhões para implantação e 16,93 bilhões recorrente), neste projeto de concessão.
No primeiro semestre de 2023, a Advocacia Geral da União (AGU) se disse favorável a uma proposta de inconstitucionalidade feita pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), na proposta, o partido questionava a lei que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para que a ferrovia fosse implantada. Já em setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal suspendeu por seis meses o processo que questionava a constitucionalidade. Em seu argumento, a suprema corte publicou que suspendeu o processo “a fim de que se concluam os estudos e as atualizações sugeridos”.
Na época, a AGU argumentou que não houve nenhuma compensação ambiental para que o Parque, que é uma unidade de conservação de proteção integral, tivesse seus limites alterados para a construção da ferrovia.
O QUE DIZEM AS ASSOCIAÇÕES CONTRÁRIAS AO PROJETO?
A Ferrogrão enfrenta críticas das associações como a Associação Pariri, Instituto Kabu, Movimento Tapajós, entre outras, que afirmam que o projeto pode causar uma destruição ambiental em quase mil quilômetros de trajeto e afetar terras indígenas e comunidades tradicionais. Foi afirmado ainda que não houve consulta às populações locais e assim, despertando preocupações quanto aos impactos socioeconômicos e ambientais.
