A polêmica envolvendo a construção do edifício Fort Litoranium segue ganhando repercussão. No última última quarta-feira, 28, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJPA) votou pela derrubada na mudança da lei que aumentava a altura de construções para fins habitacionais do loteamento balneário Ilha do Atalaia II, quadra 38, lotes 01 a 14 – local exato em que está sendo construído o empreendimento, no município de Salinópolis, nordeste do Pará.
A Lei Municipal nº 2.949/2023 foi assinada pelo prefeito Carlos Alberto de Sena Filho (PL) no dia 18 de maio de 2023 e passou a permitir a construção de empreendimentos de até 65 metros de altura no local. Entretanto, a decisão coloca em risco a Unidade de Conservação de Proteção Integral – Monumento Natural do Atalaia (MoNa Atalaia). Veja o documento assinado pelo chefe do executivo municipal de Salinópolis:
Entretanto, antes de chegar ao prefeito, o parecer solicitando a mudança na lei passou pela Câmara de Vereadores do Município no dia 13/04/2023 e foi aprovada por unanimidade. Em uma votação que, pasmem, durou 43 segundos.
No dia, estavam presentes e, portanto, foram favoráveis à decisão os vereadores:
- JOÃO ERIVALDO DA SILVA (JOÃO DA PONTE) – Presidente da casa;
- ARGEO CORRÊA NETO (ARGEO) – 1º secretário;
- ANDRÉ LUIZ DE BARROS FIGUEIREDO (ANDRÉ DO CUIARANA) – 2º secretário;
- DALTE DO ROSÁRIO GOMES (DALTE);
- ERON DE CARVALHO TEIXEIRA (ERON);
- JOSÉ RAIMUNDO SOUZA DA SILVA (ZECA DO FORRÓ);
- MARCELO SANDRO ARAÚJO PINHEIRO (MARCELO PINHEIRO);
- ROSINALDO MARTINS MIRANDA (NALDO DO AÇAÍ).
Os únicos que não votaram a favor foram os vereadores ausentes na sessão:
- ANTÔNIO CARLOS GONCALVES RUFINO (TONHÃO);
- DENYS LUCIO MARQUES SOUZA (DENYS SABÃO);
- LUNA GABRIELA FIGUEIREDO DE SANTA BRIGIDA (LUNA);
- ROBERTA GRAZIELE PINHEIRO GAIA (ROBERTA GAIA);
- VERA LUCIA DE SOUZA HENRIQUE (VERINHA).
O BT tenta contato com a prefeitura de Salinópolis desde a quinta-feira, 29, mas sem sucesso até o momento. O espaço segue aberto.
