A 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona aceitou o pedido da defesa de Daniel Alves para deixá-lo em liberdade provisória. O jogador brasileiro, que estava em prisão preventiva desde janeiro de 2023, havia sido condenado a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual a uma mulher em uma boate de Barcelona.
Por maioria de votos, a corte decidiu deixar o lateral fora da prisão enquanto os recursos são julgados, mediante fiança de 1 milhão de euros, equivalente a R$ 5,45 milhões na moeda brasileira, retirada dos passaportes brasileiro e espanhol, e afastamento de 1km e incomunicabilidade com a vítima, além de não deixar a Espanha e se apresentar ao tribunal semanalmente. As partes têm três dias para recorrerem dessa decisão.
Em audiência na terça-feira, o jogador garantiu que permanecerá na Espanha até o fim do processo, reforçando que Barcelona é seu local de residência. A defesa propôs medidas alternativas à prisão, como uma fiança de 50 mil euros (R$ 273 mil), a retirada dos passaportes e a apresentação a um juizado semanalmente ou até mesmo todo dia.
A acusação e a promotoria se opuseram ao pedido da defesa do jogador, alegando que o risco de fuga permanecia “tanto pela nacionalidade brasileira quanto pela capacidade econômica”.
Devido a uma crise no sistema carcerário da Catalunha, Daniel Alves participou da audiência via videoconferência. Ele está no Centro Penitenciário Brians 2, nos arredores de Barcelona, onde cumpre a prisão preventiva.
O pedido da defesa era para que o brasileiro, tendo já cumprido um quarto da pena de prisão efetiva, aguardasse a decisão dos recursos em liberdade provisória. A expectativa é que eles sejam deliberados nos próximos meses. Todas as partes recorreram da sentença: a defesa do jogador pede absolvição; o Ministério Público e os advogados da vítima demandam pena máxima, de 12 anos.
A defesa do jogador acredita que os argumentos caiam. A parte denunciante pedia sanção máxima, de 12 anos de prisão, e o Ministério Público propõe nove anos de cárcere. O jogador foi punido com quatro anos e meio, mais cinco anos de liberdade vigiada, pela agressão sexual contra uma mulher, em uma boate de Barcelona, em dezembro de 2022. Na Espanha, o limite máximo para uma prisão preventiva é de dois anos.
Daniel Alves enfrenta problemas financeiros diante de uma disputa judicial com a ex-esposa, Dinorah Santana. O litígio provocou o bloqueio de suas contas.
Antes do julgamento, Alves pagou uma indenização de 150 mil euros (R$ 801 mil) para que a vítima retirasse a acusação. A Justiça da Espanha entendeu que o montante serviu como um atenuante da pena.
A origem do dinheiro utilizado para o pagamento de tal indenização foi uma doação da família de Neymar, segundo informação publicada pelo Uol. Neymar da Silva Santos, pai do atacante do Al-Hilal, confirmou a doação como “ajuda a um amigo”, e então depositado pela defesa do atleta na conta do tribunal, para ser repassado à vítima “com independência do resultado do julgamento”.
A chefe da defesa do jogador, Inés Guardiola, reiterou que vai trabalhar até o fim para provar a inocência do brasileiro. Para que a sentença seja cumprida, ela deve ser definitiva. E é provável que ainda demore alguns meses até que isso aconteça. Até lá, Daniel Alves e seus advogados acreditam que possam obter a liberdade antes da decisão final.
