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Secretaria Extraordinária é criada pelo Governo Federal para organizar COP30 em Belém

A preparação para que Belém e a Amazônia sejam sede da COP 30 está em curso e ganha uma coordenação central no âmbito do governo federal. O presidente Lula assinou decreto que institui a Secretaria Extraordinária para a COP 30, que será responsável por organizar, monitorar e impulsionar todas as ações governamentais nas esferas federal, estadual e municipal. A COP 30 acontecerá em novembro de 2025.

Através da Secretaria Extraordinária, será feita a articulação necessária entre o município-sede, Belém, o estado do Pará e o governo federal, além da interlocução com a Organização das Nações Unidas (ONU), responsável pela conferência do clima, evento internacional.

O organograma da nova estrutura prevê 30 servidores, entre comissionados e servidores efetivos. Todos esses cargos já existem na estrutura do Ministério da Gestão e Inovação e serão remanejados em caráter temporário até a finalização dos trabalhos da Secretaria, prevista para junho de 2026.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou a importância do trabalho conjunto com o governo estadual e municipal para o sucesso da realização deste megaevento ambiental. Ele ressaltou o empenho do governo federal para a realização da COP e a importância da preservação da Amazônia no combate às mudanças climáticas.

COMPETÊNCIAS DA PASTA

A Secretaria Extraordinária terá competências como a coordenação das obras necessárias para a promoção do evento, a gestão de contratos, convênios e acordos, a articulação do poder público para ações de segurança, saúde, mobilidade urbana, acesso aéreo e capacidade de carga turística.

Por fim, em nota publicada na terça, 19, o governo federal reafirmou o compromisso com a preparação de Belém para sediar o evento:

“O Governo Federal reafirma que a 30ª Conferência sobre Mudanças Climáticas (COP-30) será realizada em Belém-PA, em novembro de 2025, conforme definido pela ONU. É compromisso desta gestão que a capital paraense sedie a conferência e disponha de infraestrutura e logística adequadas para receber o maior evento de discussão climática do mundo”, disse a nota elaborada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.