O Governo Federal criou uma Secretaria Extraordinária que irá articular e monitorar os preparativos para a COP 30 na Amazônia, em Belém. O presidente Lula assinou decreto que institui a Secretaria Extraordinária para a COP 30 (11.955, 19/03/24). A publicação com o detalhamento do órgão está na edição desta quarta-feira (20) do Diário Oficial da União. A COP 30 acontecerá em novembro de 2025.
O escolhido foi Valter Correia, atual diretor de Administração e Pessoas da DataPrev. Ele é ligado à secretaria-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, com quem trabalhou em governos petistas anteriores.
Segundo fontes do Planalto, a nomeação de Correia deve ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União. O futuro secretário, porém, já começou a atuar informalmente no tema.
Através da Secretaria, a articulação necessária entre o município-sede, Belém, o estado do Pará e o Governo Federal será feita, além da interlocução com a Organização das Nações Unidas (ONU), a organização intergovernamental que promove a conferência do clima. São previstos 30 servidores no organograma da nova estrutura, entre comissionados e servidores efetivos. Todos estes cargos já existem na estrutura do Ministério da Gestão e Inovação e serão remanejados em caráter temporário até a finalização dos trabalhos da Secretaria, prevista para ocorrer em junho de 2026.
“Antes mesmo da oficialização da cidade-sede, iniciamos o diálogo com o governador Helder e o prefeito Edmilson. O trabalho conjunto, organizado e com rápida tomada de decisão é definidor para o sucesso da realização deste megaevento ambiental”, afirmou o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Ele lembrou que o presidente Lula, ao participar do anúncio oficial da capital paraense como sede da Conferência do Clima, assegurou o empenho do Governo Federal para a realização da COP.
De acordo com o ministro Costa, o Brasil quer mostrar ao mundo que a preservação da Amazônia significa “cuidar da biodiversidade, cuidar das pessoas que vivem na região, dar dignidade a todas elas, e garantir o papel central que a floresta tem no combate ao aquecimento global e às mudanças climáticas”.
Entre as competências do órgão estão o monitoramento das obras necessárias para a promoção do evento, a gestão de contratos, convênios e acordos, a articulação do poder público para ações de segurança, saúde, mobilidade urbana, acesso aéreo e a capacidade de carga turística.