O passaporte da cantora Joelma foi bloqueado após a empresa que ela mantinha com o ex-marido, Ximbinha, ser condenada a pagar mais de R$ 1 milhão a um ex-empresário da banda Calypso. A decisão foi tomada pelo juiz Gustavo Augusto Pires de Oliveira, da 11ª Vara do Trabalho do Recife, e assinada na terça-feira, 19.
A medida foi justificada pelo juiz devido à “frustração reiterada” de ações tomadas para executar a condenação imposta à cantora, uma vez que outras soluções propostas pela Justiça não foram bem-sucedidas.
A defesa de Joelma foi intimada e pretende entrar com um habeas corpus em benefício da cantora, alegando que o bloqueio viola seu direito constitucional de ir e vir, bem como de exercer sua profissão, uma vez que ela está no exterior a trabalho.
Anteriormente, a Justiça do Trabalho já havia determinado o bloqueio de valores que seriam pagos à cantora por shows realizados. Um exemplo disso foi o bloqueio de R$ 125 mil que seriam transferidos a Joelma pelo município de Caruaru, em Pernambuco, mas acabaram penhorados.
O juiz também destacou que foram realizadas buscas em diversos bancos de dados, mas apenas foram encontrados imóveis com restrições judiciais. Ele ressaltou que Joelma continua a celebrar contratos e realizar shows pelo país, utilizando-se da empresa de sua filha para encobrir os pagamentos.
O PROCESSO
Joelma e Ximbinha (Cledivan Almeida) foram condenados, em 2018, com o reconhecimento do vínculo trabalhista de um empresário da Banda Calypso. O autor da ação alegava que não teve a carteira de trabalho assinada.
A defesa de Joelma sustentou que ele apenas prestava serviços, através da venda de shows, mediante pagamento de comissão, sem vínculo trabalhista. A avaliação da Justiça foi a de que o autor da ação ‘agia como funcionário da empresa, e não apenas como vendedor de shows’.
Segundo a sentença, o vínculo de emprego perdurou de 4 de novembro de 2013 a 16 de abril de 2014. Foi determinado que a empresa de Joelma e Ximbinha assinasse a carteira de trabalho do ex-empresário e recolhesse uma série de verbas trabalhistas devidas a ele.
Além disso, a Justiça do Trabalho impôs o pagamento de uma indenização de R$ 10 mil ao ex-empresário por danos morais em razão de “atitudes incompatíveis com os princípios da valorização do trabalho e da dignidade humana”.
O BT buscou contato com a assessoria da artista para comentar a decisão da Justiça do Recife.
