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MP investiga prefeito de Rio do Sul por censura a evento LGBTQIA+

Na última quinta-feira, 28, o Ministério Público de Santa Catarina em Rio do Sul abriu um inquérito contra o prefeito José Thomé (PSD), para analisar se o gestor feriu a laicidade do Estado, por meio da censura e homo transfobia. A investigação iniciou após o prefeito cancelar um evento LGBTQIA+ que iria ocorrer em uma fundação cultural do município.

A denúncia foi realizada pelo vereador suplente de Florianópolis, Leonel Camasão Cordeiro (PSOL). Nas redes sociais do vereador, ele afirma que “a censura e a perseguição nas escolas e a produtores culturais se tornou o novo normal”, em Santa Catarina.

Evento – A segunda mostra do festival Transforma, que tinha apoio financeiro do Governo Estadual, estava prevista para acontecer nesta quarta e quinta-feira, dias 27 e 28, respectivamente, na Fundação Cultural Rio do Sul. A programação visava à realização de uma oficina de produção cultural e exibição de filmes com a temática LGBTQIA+.

No entanto, ao ter conhecimento do festival, o prefeito José Thomé mandou um áudio ao secretário e assessores exigindo o cancelamento do evento. A justificativa da decisão de Thomé é que o festival teria acesso livre para crianças e adolescentes.

Ainda segundo o prefeito, sua decisão possui valores cristãos e que não é bolsonarista. Portanto, não aceitaria usar espaço público municipal “para este tipo de evento”. Segundo o Portal O Globo, Thomé criticou o governo do estado no áudio:

— Como o governo do estado financia este tipo de circuito? Isso é um absurdo, dinheiro jogado no lixo. Deveríamos fazer contato com a Fundação Catarinense de Cultura e lançar uma nota de repúdio.

Suspensão do evento – Após o veto, a organização do projeto decidiu cancelar o evento na cidade. O perfil do festival publicou um comunicado oficial em que os organizadores afirmaram ter sido censurados e anunciaram a suspensão para “prezar pela segurança de todos os envolvidos”.

O evento faz parte da quinta Mostra Trans, de cinema da diversidade, projeto aprovado em Lei de Cultura Estadual. O festival passou pelos municípios de Joaçaba, Curitibanos, Laguna e Jaraguá do Sul, com entrada gratuita. Rio do Sul seria a última cidade de Santa Catarina a receber a mostra.

José Thomé realizou um pronunciamento em seu perfil do Instagram reforçando seu posicionamento.

Condenado em 2021, Thomé foi condenado a dois anos de reclusão em regime aberto e ao pagamento de multa por falsidade ideológica. O prefeito teria cometido irregularidades na prestação de contas da eleição de 2016, quando venceu a disputa pela primeira vez.

Ele foi julgado como culpado pela omissão de documento público e pela declaração de documento falso. O recurso do gestor municipal foi negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em abril de 2023.

*Matéria realizada com informações do Portal O GLOBO.