O custo de energia elétrica é uma preocupação constante para muitas famílias, e para aquelas que têm membros com alguma deficiência, os gastos adicionais podem ser ainda mais pesados. Por isso, desde 2022, o Programa Energia Azul surge como uma solução para auxiliar essa preocupação financeira oferecendo descontos de até 65% na conta de energia de pessoas com membros com deficiência, sobretudo, com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A iniciativa é resultado da atuação da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON). Em dois anos, o Energia Azul já beneficiou pelo menos 10 mil famílias na capital e interior do Pará, além de realizar mais de 150 atendimentos e audiências extrajudiciais no Núcleo e nas ações na comunidade para concessão do benefício aos usuários com deficiência ou a famílias que tenham PCD entre seus integrantes.
Para o defensor público Cássio Bitar, “o programa colabora com a parcela da população que historicamente não tem acesso ao benefício ofertando canais especializados para seu atendimento, realizando busca ativa em cadastros do governo federal, auxiliando na obtenção de laudos e exames e promovendo campanha informativa sobre os direitos”, finaliza.
COMO GARANTIR O BENEFÍCIO?
O processo de inscrição no programa é simples e direto. Os consumidores elegíveis precisam apresentar documentação que comprove a deficiência, como laudos médicos ou documentos oficiais de reconhecimento da deficiência. Uma vez aprovados, os descontos são aplicados automaticamente à conta de energia do beneficiário.
1 – Estar inscrito no Cadúnico
2 – Ter renda familiar de até 3 salários mínimos;
3 – Ter pessoa com deficiência residindo no imóvel
4 – Realizar terapias, treinos ou atividades para o desenvolvimento em casa atestada e receitada por médico cujo laudo deve ser anexado.
Para mais informações é possível agendar um atendimento no Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado (DPE-PA) na Rua 1º de Março, 766, Campina, Belém, ou pelos telefones (91) 99342-2925 e (91) 98128-8851.
