Na segunda, 8, a Justiça do Pará decidiu pela manutenção da prisão de Maurício Filho, que se autodenomina ‘Hétero Top’, após negar habeas corpus, relativo a um caso de estupro pelo qual ele já foi condenado. Para a Desembargadora relatora, nenhum dos argumentos mereciam ser aceitos.
Em 2022, a Polícia Civil do Pará indiciou Maurício Rocha Filho pela prática de inúmeros crimes sexuais, inclusive contra a atriz Luma Bony de Almeida, que veio a se suidar na época da repercussão do caso. Na sequência, a Polícia representou pela prisão preventiva do suspeito em razão do risco para ordem pública, já que havia risco da prática de novos crimes, bem como para garantir a efetividade do processo penal.
A defesa de Maurício pretendia sua liberdade alegando que haveria excesso de prazo e que uma das ações penais movida pelo Ministério Público do Pará, e que estaria fundamentada em documento falso.
No julgamento, a Desembargadora relatora demonstrou que nenhum dos argumentos mereciam ser aceitos. Primeiro, o processo já havia sido sentenciado com a condenação do heterotop pelo crime de estupro, razão porque não se poderia falar em tempo excessivo da prisão.
Segundo, o argumento sobre o hipotético documento falso já estaria superado, porque a própria defesa de Maurício Rocha Filho desistiu do recurso que pretendia discutir tal fato, o que foi homologado pelo Tribunal de Justiça. Por fim, a decisão registrou que todos os requisitos da prisão preventiva estão presentes e, por isso, Maurício Rocha Filho deve continuar preso. O ‘Hétero Top’ está preso desde 2023.
