Desde o início de 2023, apenas a deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) destinou verbas para ações relacionadas à mudança do clima no Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática. A parlamentar indicou R$ 1 milhão para a ação de “Implementação e Monitoramento da Política Nacional sobre Mudança do Clima”, em Minas Gerais. Essa foi a única emenda direcionada ao ministério, que foi recriado pelo governo para fortalecer a atuação do Brasil na questão climática global.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática, sob a liderança de Marina Silva, é responsável por criar e implementar políticas públicas ambientais no Brasil. Apesar da premissa do governo em abordar a emergência climática, o apoio parlamentar tem sido limitado.
Ausência de verbas para recuperação de desastres naturais
Paralelamente, nenhum dos 513 parlamentares eleitos em 2022 destinou verbas para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional com o objetivo de apoiar a recuperação de cidades afetadas por desastres naturais. Isso inclui emendas para “Ações de Proteção e Defesa Civil”, que são críticas para obras de estabilização de encostas, reconstrução de estruturas danificadas por inundações e operações para prevenir danos.
Célia Xakriabá é uma voz crescente na luta indígena e ambiental, indicou os recursos apenas em 2024, mas eles ainda não foram empenhados, etapa que precede a liberação dos fundos.
Em 2023, a pasta gastou R$ 1 bilhão do próprio orçamento para reparação de municípios atingidos por desastres naturais. Este ano, até o momento, foram gastos apenas R$ 255 mil, um valor significativamente menor, sugerindo uma menor disponibilidade de recursos para emergências climáticas.
Essa falta de destinação de recursos ocorre em meio a uma série de tragédias relacionadas ao clima, como as enchentes no Rio Grande do Sul. A ausência de emendas parlamentares para ações de proteção civil indica uma possível lacuna na preparação e resposta a desastres naturais.
Emendas parlamentares e a prioridade do clima
A destinação de emendas parlamentares é uma ferramenta crucial para os deputados e senadores atenderem às necessidades de suas bases eleitorais. Os valores podem ser direcionados para diversas áreas através de ministérios, mediante negociações com prefeitos e governadores. A falta de atenção dos parlamentares para a questão ambiental sugere um possível desalinhamento com as demandas urgentes que o país enfrenta.
A destinação de emendas parlamentares é a forma que deputados e senadores têm de alimentar suas bases eleitorais. É possível indicar valores para diversas áreas por meio dos ministérios, de acordo com a negociação feita com prefeitos e governadores de cada localidade. É possível indicar valores para diversas áreas por meio dos ministérios, de acordo com a negociação feita com prefeitos e governadores de cada localidade.
