Vídeo mostra caminhão descartando lixo de forma irregular, incluindo domiciliar e entulho, na região do Canal São Joaquim, no bairro do Barreiro, em Belém. O fato aconteceu na tarde de quinta, 23.O BT solicitou um posicionamento aos órgãos competentes, como Semma e Sesan, e aguarda retorno.
DESCARTE IRREGULAR DE LIXO É CRIME AMBIENTAL
O descarte irregular de resíduos é considerado crime ambiental pela lei 9.605/98, e seu artigo 54 prevê penalidades, como reclusão, detenção ou pagamento de multa.
Em nota, a prefeitura de Belém disse o seguinte: “A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), esclarece que, em relação ao descarte irregular de lixo às margens do canal São Joaquim, enviou ao local uma equipe de técnicos e confirmou a denúncia. Após diligências, os técnicos da Semma identificaram a proprietária do caminhão utilizado para o despejo irregular de lixo. A Semma prepara um relatório minucioso e vai notificar e multar a responsável”.
