Sabe quando você faz um pedido no IFood e aparece a seguinte mensagem: “Seu pedido saiu para entrega e a gente já compensou a emissão de carbono”? Então, isso significa que a empresa comprou créditos de carbono para compensar as suas emissões de Gases do Efeito Estufa (GEEs) para o meio ambiente. Mas você sabe como isso funciona e como atua no combate às mudanças climáticas?
O crédito de carbono é um mecanismo para frear o excesso de emissões de gases do efeito estufa na atmosfera, sobretudo o dióxido de carbono (CO2), o metano (CH4) e o óxido nitroso (N2O), que são os principais responsáveis pelo aquecimento global. O crédito ganhou força em 2015, quando dezenas de países se comprometeram voluntariamente, por meio do Acordo de Paris, a reduzir as emissões.
Quando as empresas conseguem diminuir essas emissões, é gerado um certificado digital. Em geral, cada unidade de crédito de carbono é igual a uma tonelada de CO2 não emitido na atmosfera. Entretanto, embora a iniciativa do IFood em compensar suas emissões de carbono através da compra de créditos pareça louvável à primeira vista, na prática essa abordagem levanta questionamentos sobre a eficácia real das medidas adotadas.
É o que questiona advogada Beatriz Bergamim, mestre em Direito Ambiental e coautora do artigo “O Mercado de Carbono na Política de Mitigação das Mudanças Climáticas”, em entrevista ao BT Amazônia. “É como se a empresa dissesse: ‘vou continuar poluindo, mas tudo bem, porque vou lá com dinheiro e compro crédito de quem deixou de poluir’”, disse ela enfatizando que o IFood não não aborda a raiz do problema.
A advogada prossegue explicando como que funciona o mercado de carbono na redução da poluição, incentivando empresas, governos e organizações a adotarem práticas mais sustentáveis. “A compensação das emissões de carbono, como exemplo, possibilita que haja uma neutralização de emissões. Isto porque, o carbono equivalente gerado por um determinado ator (indivíduos, empresas e demais instituições) passa a ser compensado pelo carbono equivalente removido ou reduzido por outro ator”.
Mercado de Carbono
No artigo é possível entender como o Mercado de Carbono surgiu e como está sendo implementado e utilizado como parte das políticas globais e nacionais de redução das emissões e proteção contra a crise climática. “Com o intuito de tratar sobre o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental, houve a necessidade da criação de mecanismos globais que versassem sobre a responsabilidade dos países em relação a questão ambiental, sobretudo das mudanças climáticas, devido à discussão sobre os impactos da poluição e o aquecimento global, que levaria a elevação da temperatura média global de 1,5 para 6 graus célsius até o ano de 2100”, diz trecho do artigo.
E o papel das comunidades nesse processo?
Apesar dos benefícios econômicos gerados, as populações tradicionais enfrentam algumas barreiras, como contratos feitos em inglês, que dificultam a compreensão e não deixam claros os ganhos dos povos tradicionais, que ficam propensos a caírem em armadilhas. Por isso é se torna tão necessário incluir e assegurar os direitos das comunidades e povos originários nos projetos de créditos de carbono. Beatriz Bergamim ressaltou a importância desses atores na proteção ambiental.
“Os povos e comunidades tradicionais no Brasil e, principalmente, na Amazônia, se destacam como guardiões das florestas. Com o aumento do desenvolvimento de projetos de geração de créditos de carbono nesses territórios, deve-se garantir o respeito aos seus direitos, como também considerar a sua tomada de decisão nos processos de repartição dos benefícios econômicos ou não econômicos advindos destes projetos”, defendeu a advogada.
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(Matéria escrita por Lívia Leoni, estagiária da Clínica de Direitos Humanos da UFPA, sob supervisão de Patrícia Carvalho, coordenadora de jornalismo)