“Bancada do estupro”: veja quem são os parlamentares responsáveis pelo ‘PL da Gravidez Infantil’

Nesta quarta-feira, 12, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que equipara aborto a um homicídio, incluindo também os casos de estupro. Portanto, o PL 1904/2024, também conhecido como ‘PL da Gravidez Infantil’ ou ‘PL do Estupro’, seguirá diretamente para a votação no plenário da Casa, sem passar previamente pelas comissões.

Durante a votação simbólica, que durou 23 segundos, sem registo individual de votos no painel eletrônico, o projeto foi colocado em pauta sem aviso e sem divulgação do número do projeto pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Com a ação, o plenário permaneceu silencioso e sem reações, alguns parlamentares relataram que nem sabiam o que estava em pauta.

Saiba quais são os 21 homens e 12 mulheres que foram responsáveis pelo projeto:

1. Abilio Brunini (PL/MT)
2. Bia Kicis (PL/DF)
3. Bibo Nunes (PL/RS)
4. Capitão Alden (PL/BA)
5. Carla Zambelli (PL/SP)
6. Cezinha de Madureira (PSD/SP)
7. Coronel Fernanda (PL-MT)
8. Cristiane Lopes (UNIÃO/RO)
9. Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE)
10. Delegado Palumbo (MDB/SP)
11. Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP)
12. Delegado Ramagem (PL/RJ)
13. Dr. Frederico (PRD/MG)
14. Dr. Luiz Ovando (PP/MS)
15. Eduardo Bolsonaro (PL/SP)
16. Eli Borges (PL/TO)
17. Ely Santos (REPUBLIC/SP)
18. Evair Vieira de Melo (PP/ES)
19. Filipe Martins (PL/TO)
20. Franciane Bayer (REPUBLIC/RS)
21. Fred Linhares (REPUBLIC/DF)
22. Gilvan da Federal (PL/ES)
23. Greyce Elias (AVANTE/MG)
24. Junio Amaral (PL/MG)
25. Julia Zanatta (PL/SC)
26. Lêda Borges (PSDB/GO)
27. Mario Frias (PL/SP)
28. Nikolas Ferreira (PL/MG)
29. Pastor Eurico (PL/PE)
30. Pezenti (MDB/SC)
31. Renilce Nicodemos (MDB/PA)
32. Simone Marquetto (MDB/SP)
33. Sóstenes Cavalcante (PL/RJ)

A maioria dos parlamentares são de partidos ou possuem afeição ao mandato de Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República Federativa do Brasil (2019-2022), bem como, conservadores e sujeitos que compõem a bancada evangélica.

Única paraense na coautoria do projeto, Renilce Nicodemos (MDB) já pediu a retirada do nome dela no Projeto de Lei 1.904/2024 antes da votação que aprovou a urgência do PL no último dia 12. Com isso, a parlamentar já não é mais co-autora do mesmo. Questionada do por que de sua participação na criação do PL da Gravidez Infantil, Renilce não respondeu.

Em nota publicada nas redes sociais, a deputada diz que é “a favor da vida e contra o aborto, menos em casos quando há risco de vida para a mulher causado pela gravidez, ou quando a gravidez for resultante de um estupro”.

 

 

 

 

 

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Entenda PL da gravidez infantil

O Projeto é do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), onde a proposta é equiparar o aborto realizado após 22ª semana de gestação ao crime de homicídio, até em casos de estupro.

Atualmente, a legislação do aborto permite a realização do procedimento em três situações: estupro, risco de vida para a mãe e anencefalia do feto, não estabelecendo o prazo máximo para o aborto legal. A proposta altera o Código Penal para que a pena imposta seja de 20 anos a mulher que cometer aborto após 22ª semana da gestação.

Ainda na legislação atual, em caso da realização do aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento, a penalidade é de um a três anos, bem como, em casos de que o aborto seja realizado sem o consentimento da gestante, a penalidade é de três a dez anos.

*Matéria realizada com informações dos Portais Mídia Ninja, Fórum e G1.