A Câmara Municipal de Monte Alegre, no oeste paraense, recebeu o pedido de cassação de mandato do vereador Agenor dos Santos Martins (PSD), que esta sendo investigado por suspeita de estupro de vulnerável. A acusação aponta que a vítima é uma menina de 12.
Aprovada por unanimidade, uma comissão irá investigar a denúncia de quebra de decoro parlamentar. O pedido foi protocolado pelo advogado Marco Aurélio Castrillon Neto.
O advogado afirmou em denuncia, que mesmo que exista um inquérito em andamento pela Polícia Civil para apurar os fatos, a Câmara Municipal deve apurar a conduta do parlamentar já que se trata de uma denuncia grave, “denúncia por crime praticado no curso do mandato”.
Os trabalhos de investigação devem ser iniciados em cinco dias a partir da criação. O prazo para recolher provas, depoimentos para que seja possível apresentar um relatório final para o plenário é de 90 dias.
O vereador Agenor Martins, que estava presente na sessão, disse que não tem nada a temer e alegou ser vítima de perseguição política.
