Na segunda-feira, 10, o Grupo Prerrogativas, composto por advogados brasileiros, solicitou que o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria Geral da República (PGR) tomem providências para investigar as declarações feitas pela ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves (Republicanos-DF), sobre abusos infantis no Marajó, que teriam sido “descobertos” pela pasta.
O polêmico discurso de Damares Alves aconteceu no último sábado, 8, (Republicanos-DF), em um culto na Assembleia de Deus, em Goiânia. A ex-ministra e agora senadora eleita pelo Distrito Federal, afirmou ter provas de crianças sendo traficadas da Ilha do Marajó. “Eu vou contar uma história para vocês, que agora eu posso falar. Nós temos imagens de crianças brasileiras de três, quatro anos que, quando cruzam as fronteiras, os seus dentinhos são arrancados para elas não morderem na hora do sexo oral”, afirmou. Ela afirmou, ainda, que o governo tem registros de imagens das violências citadas.
No pedido de investigação, o Grupo Prerrogativas observa que Damares deve ser intimada, junto do presidente Jair Bolsonaro (PL), a apresentar as provas do que alegou no discurso. O grupo pede, ainda, que sejam dadas explicações sobre quais providências foram tomadas sobre os fatos narrados.
“O Grupo Prerrogativas entende que, se os agentes públicos que tomaram conhecimento dos supostos acontecimentos não tiverem agido, estará configurado o crime de prevaricação. Por outro lado, os advogados do Grupo Prerrogativas observam que não se pode descartar que Damares Alves tenha mentido, com o objetivo de alimentar discursos de ódio e tumultuar o processo eleitoral”, diz o pedido.
Vale lembrar que o Ministério Público Federal no Pará enviou ofício ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos para solicitar que sejam apresentados os casos relatados pela ex-ministra da pasta.